Direito
junho 14, 2013
Atualmente, bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil. Cabe ressaltar que pequena propriedade vem a ser […]
junho 14, 2013
Existe uma atividade em que ser meio deveria ser o seu fim e o seu fim deveria ser, ser meio. Ocorre que esta condição está desvirtuada […]
maio 21, 2013
A “teoria da perda de uma chance” traz uma nova visão sobre perspectivas de sucessos que vislumbramos e perdemos devido à influência de um evento danoso […]
maio 21, 2013
“Atendendo deputados do PT, a Presidente da República fecha o STF e manda cercá-lo por tanques do Exército”. Embora caricato, o texto acima parece ser o […]
maio 8, 2013
O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com […]
maio 2, 2013
Na última semana, uma notícia tomou os diversos meios de comunicação disponíveis à sociedade brasileira; tanto na imprensa escrita, quanto na eletrônica, nos programas de rádio […]
maio 2, 2013
Varginha, em Minas Gerais, ganhou notoriedade por sediar um dos mais notáveis incidentes ufológicos do Brasil. Pessoas da cidade teriam avistados objetos voadores não identificados e […]
abril 27, 2013
Questão jurídica de suma importância que é hoje discutida diz respeito à PEC 544/2002 (proposta de emenda à Constituição Federal), que cria quatro novos Tribunais Federais. […]
abril 23, 2013
No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato […]