Direito

julho 8, 2013

As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns resultados. Desses, uns já são concretos, outros preparativos para concretizações futuras. […]
junho 18, 2013

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto. […]
junho 14, 2013

Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural

Atualmente, bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil. Cabe ressaltar que pequena propriedade vem a ser […]
junho 14, 2013

Quando os fins se tornam meios

Existe uma atividade em que ser meio deveria ser o seu fim e o seu fim deveria ser, ser meio. Ocorre que esta condição está desvirtuada […]
maio 21, 2013

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

A “teoria da perda de uma chance” traz uma nova visão sobre perspectivas de sucessos que vislumbramos e perdemos devido à influência de um evento danoso […]
maio 21, 2013

A quem interessa a não verdade?

“Atendendo deputados do PT, a Presidente da República fecha o STF e manda cercá-lo por tanques do Exército”. Embora caricato, o texto acima parece ser o […]
maio 8, 2013

Abandono afetivo e indenização por danos morais

O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com […]
maio 2, 2013

Recolham as “espadas”, Excelências!

Na última semana, uma notícia tomou os diversos meios de comunicação disponíveis à sociedade brasileira; tanto na imprensa escrita, quanto na eletrônica, nos programas de rádio […]
maio 2, 2013

O ET de Varginha e a comenda do “Grande Colar”

Varginha, em Minas Gerais, ganhou notoriedade por sediar um dos mais notáveis incidentes ufológicos do Brasil. Pessoas da cidade teriam avistados objetos voadores não identificados e […]