Direito
outubro 5, 2013
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade […]
setembro 25, 2013
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso, após praticá-lo, se arrepende e, antes que seus efeitos ocorram, age […]
setembro 18, 2013
A Constituição Federal determinou que as obras, serviços, compras e alienações realizadas pela Administração Pública devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, devido ao caráter […]
setembro 16, 2013
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
setembro 3, 2013
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo […]
agosto 30, 2013
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua […]
agosto 22, 2013
Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática […]
agosto 20, 2013
Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de […]
agosto 14, 2013
*Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Segundo a alínea “j” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 – alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 […]