Direito
setembro 18, 2013
A Constituição Federal determinou que as obras, serviços, compras e alienações realizadas pela Administração Pública devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, devido ao caráter […]
setembro 16, 2013
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
setembro 3, 2013
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo […]
agosto 30, 2013
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua […]
agosto 22, 2013
Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática […]
agosto 20, 2013
Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de […]
agosto 14, 2013
*Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Segundo a alínea “j” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 – alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 […]
agosto 8, 2013
Alguém gosta de limpar chão? Quando eu era faxineiro tinha essa tarefa, e como sempre procuro agir com profissionalismo em tudo o que faço, caprichava tanto […]
agosto 6, 2013
Conforme Lewis Henry Morgan, a raça humana viveu, progressivamente, um período de selvageria que precedeu a barbárie, e esta precedeu a civilização. Com a civilização surgiu […]