Direito

O direito sofre constante mutação porque se destina a regular e organizar algo que está em constante mutação: a sociedade. Se a sociedade evolui, o direito […]

Na concepção pós-moderna – que confunde cidadania e consumo – se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens […]

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns resultados. Desses, uns já são concretos, outros preparativos para concretizações futuras. […]

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto. […]

Atualmente, bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil. Cabe ressaltar que pequena propriedade vem a ser […]

Existe uma atividade em que ser meio deveria ser o seu fim e o seu fim deveria ser, ser meio. Ocorre que esta condição está desvirtuada […]

A “teoria da perda de uma chance” traz uma nova visão sobre perspectivas de sucessos que vislumbramos e perdemos devido à influência de um evento danoso […]

“Atendendo deputados do PT, a Presidente da República fecha o STF e manda cercá-lo por tanques do Exército”. Embora caricato, o texto acima parece ser o […]

O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com […]