Direito
dezembro 21, 2013
O Natal está mais perto de nós do que podemos crer. Não falo dos enfeites, das luzes ou das lojas cheias de pessoas e seus embrulhos […]
dezembro 20, 2013
O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades […]
dezembro 2, 2013
Em recente decisão monocrática, o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos […]
novembro 6, 2013
Este caso precisa ser conhecido pelos profissionais e acadêmicos da área jurídica, bem como pelos cidadãos que se preocupam com a Justiça. O Conselho Nacional de […]
novembro 6, 2013
Questão altamente indagada nesse último trimestre de 2013 é a do chamado projeto de lei “das biografias”, que libera de forma expressa a publicação de biografias […]
novembro 6, 2013
Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no […]
novembro 1, 2013
O saudoso Desembargador e Professor Alaor Terra dizia que não havia ninguém mais importante do que Juiz novo e Promotor novo. Ele imitava a postura altiva […]
outubro 28, 2013
Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com “o” e não “a Rede” pois se refere a um partido e não uma rede) seria o […]
outubro 21, 2013
Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo […]