Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo […]
Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática […]
Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de […]
*Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Segundo a alínea “j” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 – alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 […]
Alguém gosta de limpar chão? Quando eu era faxineiro tinha essa tarefa, e como sempre procuro agir com profissionalismo em tudo o que faço, caprichava tanto […]
Conforme Lewis Henry Morgan, a raça humana viveu, progressivamente, um período de selvageria que precedeu a barbárie, e esta precedeu a civilização. Com a civilização surgiu […]
Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode […]