Esta frase que desconheço a autoria representa bem o estado de degradação moral do governo, da política brasileira e das instituições jurídicas de nosso país. A […]
O Brasil está cansado de escândalos. Entre tantas notícias ruins neste início de ano, o atual Ministro da Justiça deu uma demonstração completamente contrária à democracia […]
A recente regulamentação do parcelamento do Simples Nacional, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.508/2014, claramente apresenta ilegalidades, as quais já vêm fazendo parte de […]
A Presidente Dilma Rousseff praticou um calote eleitoral ao prejudicar os trabalhadores e contribuintes da previdência para sanear as contas do Governo e os roubos de […]
A crise atual na economia brasileira está gerando passivos fiscais e inadimplência recorde no pagamento dos tributos que, por sua vez, como em outras crises, foi […]
Recentemente foi feita a consolidação da dívida no caso de parcelamento dos tributos devidos no Simples Nacional, considerando como data de consolidação a do “pedido de […]
Guarda Compartilhada, podemos dizer, é a divisão entre os pais separados, dos direitos e deveres em relação ao filho, proporcionando que as principais decisões sejam tomadas […]
A alteração do dispositivo legal do Código Civil Brasileiro que determina o compartilhamento da guarda dos filhos entre os ex-cônjuges por meio do projeto de Lei […]