É sabido que, em grande parte das vezes, as desavenças ou desacordos e ressentimentos profundos marcam as desconstituições das uniões de pessoas, sejam matrimoniais ou de […]
As demandas sociais que a Constituição brasileira delegou competência e responsabilidade ao Estado resolver, e cuja fonte de recursos para atendê-las são os tributos pagos pelo […]
Assisti, nos últimos dias, a um comercial de televisão que me deixou intrigado. Não era um comercial qualquer. No início, parecia ser tratar de um trailer […]
Matéria de recorrente debate é a questão acerca dos votos computados a candidato nas eleições proporcionais, candidato este que, porventura, tenha seu registro ou diploma cassado […]
A Organização Mundial da Saúde define droga como sendo qualquer substância não produzida pelo organismo que tenha a propriedade de atuar sobre um ou mais de […]