Direito

Tenho dois filhos lindos, maravilhosos, inteligentes e, como humanos, imperfeitos como eu. Ambos têm sonhos, vontades, birras, talentos, teimosias e qualidades. São mais filhos de seu […]

Diariamente temos informações de casos de extrema violência praticados contra crianças e adolescentes. Paralelo a isso, acontecem graves violações a todas as regras protetivas à família […]

O DPVAT é um seguro que, diante da realidade do trânsito brasileiro vem sendo cada vez mais utilizado, ou seja, já que os acidentes são infelizmente […]

Na ação penal 470 em julgamento no STF está se verificando algumas questões novas (ou muito velhas) em torno da aplicação da justiça. Entre elas, como […]

A sociedade ocidental moderna vive em um (in)determinado ritmo frenético no qual as mudanças ocorrem, de forma tão rápida e fugaz, que, termos como verdade, certeza, […]

É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a preocupação […]

Qualquer fato se mostra complicado quando não se consegue explicá-lo de forma coerente a uma criança. Mesmo nos assuntos de “gente grande”, sempre há uma forma […]

Considerando as candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%, de acordo com o TSE, atingindo o percentual que […]

Com base no que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e no Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, […]