Direito
março 24, 2014
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, […]
março 19, 2014
Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. […]
março 6, 2014
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, […]
fevereiro 20, 2014
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar […]
fevereiro 19, 2014
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo da matéria-prima para […]
janeiro 30, 2014
Muitas são as situações em que nos encontramos em meio a um negócio jurídico civil, no papel de proponente ou receptor de uma proposta, e que […]
janeiro 21, 2014
Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a […]
janeiro 12, 2014
O mercado de vídeo games tem um alcance restrito na sociedade brasileira em virtude de tratar-se de bem supérfluo e de alto valor, acessível apenas a […]
dezembro 23, 2013
Chega o mês de dezembro e é aquilo: uma contagem regressiva inevitavelmente se instala na cabeça e nas ações das pessoas. Passou muito rápido, não deu […]