Direito

O art. 1699 do Código Civil brasileiro vincula à mudança na situação econômica de quem supre os alimentos condição para alterá-los ou deles se exonerar e, […]

Constata-se que os advogados de família, em geral, carecem da compreensão dos negócios de seu cliente como um todo e da análise dos aspectos familiares. Os […]

Tem sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios […]

A internet e suas ferramentas, como redes sociais, sites de relacionamentos, chats etc., ampliaram o meio de busca de prova, no Direito como um todo, mais […]

Levando em consideração o aumento dos casos de bullyng, de vazamento de informações e imagens pessoais etc por meio da internet, seu marco regulatório civil no […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 22 anos, representou uma grande evolução infraconstitucional, na época de sua promulgação, regulamentando as proteções da […]

Veiculada nos principais meios de comunicação do país, a notícia de que a família do executivo Marcos Matsunaga, 42, morto e esquartejado pela mulher, Elize Matsunaga, […]

O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituição Federal, em especial o teor do […]

O tema violência há muito vem sendo debatido ante às autoridades competentes para evitá-la ou minimizá-la. A guerra no trânsito é, pois, uma de suas modalidades, […]