Direito

maio 1, 2015

Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas

O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, […]
abril 22, 2015

Ilegalidade da cobrança da contribuição social Funrural

Algumas empresas, para o regular desempenho de suas funções, realizam diversas operações mercantis com produtores rurais, pessoa física, empregadores, preponderantemente para a aquisição de matéria prima […]
abril 5, 2015

Sociedade Empresarial sem registro: é válida?

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum, a partir de uma ideia e a constituição de um negócio, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum […]
março 19, 2015

Nau à deriva no Governo Dilma

No contrato social de Rousseau diz: “Vontade geral é um ato de soberania, atende ao povo, por isso é lei”. Esse é o princípio que devia […]
março 14, 2015

Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial?

A crise que se instala no Brasil vem atingindo duramente o mercado e afetando diretamente o desempenho das empresas, agravando e muito a inadimplência em todos […]
março 6, 2015

Aos amigos do rei as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei

Esta frase que desconheço a autoria representa bem o estado de degradação moral do governo, da política brasileira e das instituições jurídicas de nosso país. A […]
fevereiro 24, 2015

O ministro da injustiça e seus atos contra a democracia

O Brasil está cansado de escândalos. Entre tantas notícias ruins neste início de ano, o atual Ministro da Justiça deu uma demonstração completamente contrária à democracia […]
fevereiro 24, 2015

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Após o término de um ano de eleições e Copa do Mundo, muito ruim para quase todas as atividades empresárias brasileiras, o início de 2015 segue […]
janeiro 30, 2015

Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

A recente regulamentação do parcelamento do Simples Nacional, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.508/2014, claramente apresenta ilegalidades, as quais já vêm fazendo parte de […]