Direito
agosto 23, 2025
Neste exato momento, um pai pode estar desesperado, tentando que seu filho, levado para outro país, seja devolvido. Uma mãe, em lágrimas, tenta se defender: não […]
julho 29, 2025
As pessoas com fibromialgia enfrentam uma realidade surreal em seu cotidiano. Isso porque, historicamente, os sintomas desta enfermidade não são devidamente compreendidos pela sociedade. Segundo o […]
junho 16, 2025
Que lei é esta? Sem querer esgotar o tema, necessário se faz apresentar aos advogados, bem como à sociedade, o funcionamento da Mediação Privada ou Extrajudicial, […]
maio 19, 2025
A nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, entra em vigor a partir do próximo dia […]
abril 7, 2025
Dia Mundial de Combate ao Câncer Em meio à avalanche de um diagnóstico de câncer, o que menos parece existir é o tempo. As decisões são […]
outubro 9, 2023
Nas avenidas das grandes cidades, as pessoas atravessam a rua olhando para o smartphone, de cabeça baixa. Nos automóveis, enquanto parados na sinaleira (às vezes mesmo […]
agosto 21, 2023
O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O sistema permite a qualquer […]
maio 20, 2016
As multas tributárias aplicadas nas dívidas de ICMS têm excedido os patamares legais, configurando em confisco, e devem ser vedadas e combatidas pelos contribuintes devedores de […]
setembro 19, 2015
Foi aprovado no dia 16/09, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/2015, que institui a Aposentadoria Complementar do […]