Direito

janeiro 14, 2026

Imprevidência Social

Na semana que passou foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS para quem recebe acima de um salário-mínimo. Estamos falando de cerca de […]
dezembro 9, 2025

Publicização das sessões de julgamento do CRPS: um dever constitucional

A transparência é um princípio constitucional. Não se trata de ornamento retórico nem de concessão graciosa da administração: é condição essencial para a participação social, para […]
agosto 23, 2025

Violência doméstica como exceção na Convenção de Haia

Neste exato momento, um pai pode estar desesperado, tentando que seu filho, levado para outro país, seja devolvido. Uma mãe, em lágrimas, tenta se defender: não […]
julho 29, 2025

Programa nacional de proteção dos direitos das pessoas com Fibromialgia

As pessoas com fibromialgia enfrentam uma realidade surreal em seu cotidiano. Isso porque, historicamente, os sintomas desta enfermidade não são devidamente compreendidos pela sociedade. Segundo o […]
junho 16, 2025

Mediação Privada e o Papel do Advogado: 10 Anos da Lei 13.140/15

Que lei é esta? Sem querer esgotar o tema, necessário se faz apresentar aos advogados, bem como à sociedade, o funcionamento da Mediação Privada ou Extrajudicial, […]
maio 19, 2025

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

A nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, entra em vigor a partir do próximo dia […]
abril 7, 2025

O tempo esperou por mim

Dia Mundial de Combate ao Câncer Em meio à avalanche de um diagnóstico de câncer, o que menos parece existir é o tempo. As decisões são […]
outubro 9, 2023

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Nas avenidas das grandes cidades, as pessoas atravessam a rua olhando para o smartphone, de cabeça baixa. Nos automóveis, enquanto parados na sinaleira (às vezes mesmo […]
agosto 21, 2023

A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS

O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O sistema permite a qualquer […]