Artigos

setembro 13, 2014

Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça

Após quatro anos de adesão ao programa fiscal intitulado REFIS DA CRISE, como já era previsto, e por diversos motivos, o Governo criou uma espécie de […]
setembro 9, 2014

Mulher: quem é você?

Como cada mulher supera um trauma em particular? Como sorrir no dia a dia quando seu interior está frágil? Com base no estímulo de mudanças profundas […]
setembro 7, 2014

Museu da Moda: oportunidade turística

Atualmente, o turismo cultural está crescendo consideravelmente e, dentro deste segmento, cabe destacar um local que significa amplo atrativo turístico: o museu. Juntamente com o patrimônio […]
setembro 5, 2014

A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado

A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na […]
setembro 2, 2014

Administração Pública Gerencial: mais do que uma opção, uma necessidade

Mudanças importantes estão acontecendo em nosso país que têm influenciado determinantemente a maneira como percebemos o papel dos serviços públicos. Não é preciso ser nenhum “expert” para chegar […]
agosto 29, 2014

Curso de Homeopatia: Educação Profissional de Nível Básico

A partir da Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os cursos de Ciência da Homeopatia são livres, passando a integrar a modalidade […]
agosto 13, 2014

Expulsar para manter a disciplina nas escolas

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED) quer criar uma insegurança legal nas escolas causando um mal inimaginável ao ensino como um […]
agosto 13, 2014

Homeopatia x tolerância alcoólica

Há sempre a dúvida se remédio homeopático pode ser constatado em teste de bafômetro. Depois de sancionada a Lei Seca 12.760/2012, foram alterados os artigos 165, […]
julho 29, 2014

ISS sobre os materiais agregados em empreitadas

A grande maioria dos Fiscos Municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente, das empresas que prestam serviços de mão de obra civil o Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre […]