Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, […]
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo […]
Depois do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal anuncia uma espécie de programa “Mais Professores”, certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o […]
Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática […]
Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de […]
A autoimagem, forma como o indivíduo se vê, é o fator mais importante a ser analisado pelo cirurgião plástico quando procurado pelo paciente, por uma desconformidade […]
*Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Segundo a alínea “j” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 – alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 […]
No dia de ontem, 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177/2013, que tratava da recomposição salarial dos servidores […]