Em recente decisão monocrática, o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos […]
A expectativa média de vida, tomando por base o Brasil, segundo dados oficias, era, em 1910, de aproximadamente 34 anos, passando para cerca de 66 anos […]
O implante de silicone (próteses) nos seios é a segunda cirurgia plástica mais realizada no mundo atual, perdendo apenas para a lipoaspiração, que ainda é o […]
Este caso precisa ser conhecido pelos profissionais e acadêmicos da área jurídica, bem como pelos cidadãos que se preocupam com a Justiça. O Conselho Nacional de […]
Questão altamente indagada nesse último trimestre de 2013 é a do chamado projeto de lei “das biografias”, que libera de forma expressa a publicação de biografias […]
Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no […]
O saudoso Desembargador e Professor Alaor Terra dizia que não havia ninguém mais importante do que Juiz novo e Promotor novo. Ele imitava a postura altiva […]