Artigos
dezembro 4, 2012
Considerando as candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%, de acordo com o TSE, atingindo o percentual que […]
dezembro 4, 2012
Com base no que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e no Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, […]
dezembro 4, 2012
Quando os colonizadores europeus colocaram seus pés em terras brasileiras, e aqui fincaram estacas como se até então fosse terra de ninguém, também nos impuseram uma […]
dezembro 4, 2012
A Justiça Eleitoral deverá, no juízo de origem, julgar até o próximo dia 5 de agosto todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados. O processo […]
dezembro 4, 2012
Encerramento do mandato. Trata-se de analisar as normas que devem ser observadas pelos administradores no último ano de seus mandatos, as exigências específicas, as restrições às […]
dezembro 4, 2012
Afastamento de um Presidente da República em menos de 48 horas de processo. Inimaginável em qualquer nação séria. Quando falo em séria, refiro-me a uma nação […]
dezembro 4, 2012
A aplicação prática da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições suscita ainda muitos questionamentos, mesmo estando declarada a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, pelo Supremo […]
dezembro 4, 2012
O percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, denominado de cota de gênero, foi estabelecido pela Lei 9.504/97 (lei eleitoral), […]
dezembro 4, 2012
No período de 10 a 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções para indicação dos seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e […]