Artigos
outubro 21, 2013
Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo […]
outubro 17, 2013
O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações […]
outubro 12, 2013
Quando falamos em cirurgia plástica, logo nos vem à mente beleza, estética e modernidade. Isso porque a primeira referência escrita sobre a especialidade relata o trabalho […]
outubro 5, 2013
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade […]
setembro 25, 2013
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso, após praticá-lo, se arrepende e, antes que seus efeitos ocorram, age […]
setembro 18, 2013
A Constituição Federal determinou que as obras, serviços, compras e alienações realizadas pela Administração Pública devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, devido ao caráter […]
setembro 16, 2013
Em recente matéria publicada pelo jornal gaúcho Zero Hora, ficou marcada a preferência do atual governo pelos cargos em comissão em detrimento às categorias do funcionalismo […]
setembro 16, 2013
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
setembro 13, 2013
Em nota publicada no dia 09/09, no jornal Zero Hora, o SIMPE/RS e a APROJUS denunciaram a prática de atos de repressão por parte da cúpula […]