O direito sofre constante mutação porque se destina a regular e organizar algo que está em constante mutação: a sociedade. Se a sociedade evolui, o direito […]
Os servidores da PGE fizeram uma greve em busca de valorização e respeito. Durante oito meses tentaram sensibilizar a direção da Casa e o Governo da justiça […]
Na concepção pós-moderna – que confunde cidadania e consumo – se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens […]
Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns resultados. Desses, uns já são concretos, outros preparativos para concretizações futuras. […]
A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto. […]
Atualmente, bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil. Cabe ressaltar que pequena propriedade vem a ser […]
Em relação às informações imprecisas prestadas pelo Procurador Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, Paulo Roberto Basso, segue artigo com o intuito de restabelecermos a verdade dos […]