Clientes

abril 15, 2013

Paternidade sócio-afetiva

  A relação de filiação é o vínculo mais importante da união e aproximação das pessoas. Constitui um liame inato, emanado da própria natureza, que nasce […]
abril 14, 2013

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, redefiniu por maioria (contra os votos dos Ministros Marco Aurélio e Carmem Lúcia que […]
abril 8, 2013

Invasores alheios são invisíveis

Impulsionada pela aprovação da Lei 12.737 que tipifica crimes da internet, a opinião pública a comemora como um “avanço” sem perceber que nela há uma armadilha, […]
abril 8, 2013

A aplicação da detração penal no momento da sentença condenatória

A alteração legislativa com a publicação da Lei n° 12.736 (Detração Penal) que alterou a redação do artigo 387 do Código de Processo Penal, veio em […]
abril 2, 2013

Guarda dos filhos e alienação parental

É sabido que, em grande parte das vezes, as desavenças ou desacordos e ressentimentos profundos marcam as desconstituições das uniões de pessoas, sejam matrimoniais ou de […]
abril 2, 2013

Procedimentos complementares em cirurgia plástica: benefícios e riscos

Atualmente, existem diversos procedimentos estéticos tanto para tratamento da face quanto para o contorno corporal, que são muito úteis para correção de pequenas alterações, complementando e, […]
abril 2, 2013

A questão dos precatórios e a construção da democracia

As demandas sociais que a Constituição brasileira delegou competência e responsabilidade ao Estado resolver, e cuja fonte de recursos para atendê-las são os tributos pagos pelo […]
abril 2, 2013

O direito de greve no serviço público

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a legitimidade dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no serviço público, assegurando aos ocupantes de cargos e empregos públicos […]
março 15, 2013

Cirurgia plástica em homens

Até meados da década de 80, a procura por cirurgias plásticas por pacientes do sexo masculino ainda se restringia, em sua maioria, às cirurgias das pálpebras, […]