Clientes

agosto 30, 2013

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua […]
agosto 27, 2013

“Mais Médicos” ou mais e melhores “Professores”?

Depois do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal anuncia uma espécie de programa “Mais Professores”, certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o […]
agosto 22, 2013

Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática […]
agosto 20, 2013

O Congresso em (des)compasso com as vozes das ruas

Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de […]
agosto 20, 2013

Cirurgia plástica estética: a importância da análise da autoimagem do paciente para o bom resultado

A autoimagem, forma como o indivíduo se vê, é o fator mais importante a ser analisado pelo cirurgião plástico quando procurado pelo paciente, por uma desconformidade […]
agosto 14, 2013

A “alínea j”: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

*Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Segundo a alínea “j” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 – alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 […]
agosto 14, 2013

Hora de Contabilizar os Avanços

No dia de ontem, 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177/2013, que tratava da recomposição salarial dos servidores […]
agosto 8, 2013

Cirurgia Plástica – Ensino e Aprendizado

Há, atualmente no Brasil, um problema que também é mundial: o exercício indevido da cirurgia plástica por médicos não especialistas ou oriundos de outras áreas da […]
agosto 8, 2013

MPF: o juramento do ex-faxineiro e a perseguição dos tuiuiús

Alguém gosta de limpar chão? Quando eu era faxineiro tinha essa tarefa, e como sempre procuro agir com profissionalismo em tudo o que faço, caprichava tanto […]