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novembro 13, 2013

Próteses de silicone: quando tudo começou

O implante de silicone (próteses) nos seios é a segunda cirurgia plástica mais realizada no mundo atual, perdendo apenas para a lipoaspiração, que ainda é o […]
novembro 6, 2013

Juiz honesto investigado pelo CNJ

Este caso precisa ser conhecido pelos profissionais e acadêmicos da área jurídica, bem como pelos cidadãos que se preocupam com a Justiça. O Conselho Nacional de […]
novembro 6, 2013

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

Questão altamente indagada nesse último trimestre de 2013 é a do chamado projeto de lei “das biografias”, que libera de forma expressa a publicação de biografias […]
novembro 6, 2013

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na PGE, desde o dia 1º de novembro de […]
novembro 6, 2013

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no […]
novembro 1, 2013

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

O saudoso Desembargador e Professor Alaor Terra dizia que não havia ninguém mais importante do que Juiz novo e Promotor novo. Ele imitava a postura altiva […]
outubro 28, 2013

O maior (anti)partido brasileiro

Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com “o” e não “a Rede” pois se refere a um partido e não uma rede) seria o […]
outubro 21, 2013

“Novo” Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo […]
outubro 17, 2013

Mais uma luta

O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações […]