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dezembro 4, 2012

Prova virtual: do intangível ao material

A internet e suas ferramentas, como redes sociais, sites de relacionamentos, chats etc., ampliaram o meio de busca de prova, no Direito como um todo, mais […]
dezembro 4, 2012

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

Levando em consideração o aumento dos casos de bullyng, de vazamento de informações e imagens pessoais etc por meio da internet, seu marco regulatório civil no […]
dezembro 4, 2012

ECA: aniversário sem festa

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 22 anos, representou uma grande evolução infraconstitucional, na época de sua promulgação, regulamentando as proteções da […]
dezembro 4, 2012

Filha da Mãe!

Veiculada nos principais meios de comunicação do país, a notícia de que a família do executivo Marcos Matsunaga, 42, morto e esquartejado pela mulher, Elize Matsunaga, […]
dezembro 4, 2012

A preocupante violência à mulher e sua proteção

O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituição Federal, em especial o teor do […]
dezembro 4, 2012

Porto Alegre é demais!

O tema violência há muito vem sendo debatido ante às autoridades competentes para evitá-la ou minimizá-la. A guerra no trânsito é, pois, uma de suas modalidades, […]
dezembro 4, 2012

Medidas restaurativas para os apenados

Vivenciamos, hoje, no Sistema da Justiça Criminal, um modelo multiplicador de danos, onde, no âmbito dos crimes de entorpecentes, quanto maior o envolvimento do indivíduo no […]
dezembro 4, 2012

A contensão da epidemia do crack

A denominada epidemia do crack não é um fato novo. Seu uso vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades, os profissionais […]
dezembro 4, 2012

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

A realidade brasileira, no que tange ao consumo de drogas ilícitas, é muito, muito preocupante, uma vez que, ao contrário do que ocorre no mundo, cresce […]