No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato […]
Cabe destacar, inicialmente, o próprio título: Plano de Carreira. Plano significa uma intenção, uma espécie de guia, de norte, que disponibiliza estabelecer formas de alcançar os […]
A homeopatia é uma ciência que harmoniza os seres vivos, humanos, animais, plantas, águas e solos. A característica principal da homeopatia é que faz experimentos em […]
A relação de filiação é o vínculo mais importante da união e aproximação das pessoas. Constitui um liame inato, emanado da própria natureza, que nasce […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, redefiniu por maioria (contra os votos dos Ministros Marco Aurélio e Carmem Lúcia que […]
Impulsionada pela aprovação da Lei 12.737 que tipifica crimes da internet, a opinião pública a comemora como um “avanço” sem perceber que nela há uma armadilha, […]
A alteração legislativa com a publicação da Lei n° 12.736 (Detração Penal) que alterou a redação do artigo 387 do Código de Processo Penal, veio em […]
É sabido que, em grande parte das vezes, as desavenças ou desacordos e ressentimentos profundos marcam as desconstituições das uniões de pessoas, sejam matrimoniais ou de […]
Atualmente, existem diversos procedimentos estéticos tanto para tratamento da face quanto para o contorno corporal, que são muito úteis para correção de pequenas alterações, complementando e, […]