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outubro 3, 2014

Guarda Compartilhada como direito do menor

A alteração do dispositivo legal do Código Civil Brasileiro que determina o compartilhamento da guarda dos filhos entre os ex-cônjuges por meio do projeto de Lei […]
outubro 3, 2014

Doses homeopáticas

Este termo em sentido figurado corresponde a algo que é feito com calma, de forma gradual, com continuidade, com qualidade e sempre apresentando resultados positivos crescentes.  […]
setembro 26, 2014

Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing

Em recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 540.829, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a não Incidência do ICMS nas Operações de Importação por Leasing, pacificando […]
setembro 26, 2014

No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sabem que nós […]
setembro 13, 2014

Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça

Após quatro anos de adesão ao programa fiscal intitulado REFIS DA CRISE, como já era previsto, e por diversos motivos, o Governo criou uma espécie de […]
setembro 9, 2014

Mulher: quem é você?

Como cada mulher supera um trauma em particular? Como sorrir no dia a dia quando seu interior está frágil? Com base no estímulo de mudanças profundas […]
setembro 7, 2014

Museu da Moda: oportunidade turística

Atualmente, o turismo cultural está crescendo consideravelmente e, dentro deste segmento, cabe destacar um local que significa amplo atrativo turístico: o museu. Juntamente com o patrimônio […]
setembro 5, 2014

A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado

A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na […]
setembro 2, 2014

Administração Pública Gerencial: mais do que uma opção, uma necessidade

Mudanças importantes estão acontecendo em nosso país que têm influenciado determinantemente a maneira como percebemos o papel dos serviços públicos. Não é preciso ser nenhum “expert” para chegar […]