Clientes

dezembro 4, 2012

Lipoaspiração: prós e contras

Lipoaspiração: prós e contras A Lipoaspiração surgiu na França, em 1979, e foi, rapidamente, incorporada por cirurgiões plásticos de todo o mundo. No Brasil, os primeiros […]
dezembro 4, 2012

O custo da vaidade e o direito à beleza

Desde os primórdios da humanidade, o convívio social que iniciou em bandos, tribos, pequenas comunidades até chegar ao mundo globalizado contemporâneo, originou no ser humano uma […]
dezembro 4, 2012

Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!

Merece sérias alterações o Projeto de Lei 2526, que estabelece o Marco Civil Regulatório da Internet no Brasil, nos termos propostos pelo Executivo Federal. Levando em […]
dezembro 4, 2012

Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia

O art. 1699 do Código Civil brasileiro vincula à mudança na situação econômica de quem supre os alimentos condição para alterá-los ou deles se exonerar e, […]
dezembro 4, 2012

Separação é um negócio?

Constata-se que os advogados de família, em geral, carecem da compreensão dos negócios de seu cliente como um todo e da análise dos aspectos familiares. Os […]
dezembro 4, 2012

Duplo encargo do abandono afetivo

Tem sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios […]
dezembro 4, 2012

Prova virtual: do intangível ao material

A internet e suas ferramentas, como redes sociais, sites de relacionamentos, chats etc., ampliaram o meio de busca de prova, no Direito como um todo, mais […]
dezembro 4, 2012

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

Levando em consideração o aumento dos casos de bullyng, de vazamento de informações e imagens pessoais etc por meio da internet, seu marco regulatório civil no […]
dezembro 4, 2012

ECA: aniversário sem festa

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 22 anos, representou uma grande evolução infraconstitucional, na época de sua promulgação, regulamentando as proteções da […]