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setembro 16, 2013

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

Em recente matéria publicada pelo jornal gaúcho Zero Hora, ficou marcada a preferência do atual governo pelos cargos em comissão em detrimento às categorias do funcionalismo […]
setembro 16, 2013

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
setembro 13, 2013

Sindispge apoia servidores e sindicalistas do MPE

Em nota publicada no dia 09/09, no jornal Zero Hora, o SIMPE/RS e a APROJUS denunciaram a prática de atos de repressão por parte da cúpula […]
setembro 9, 2013

O servidor público e as manifestações

Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, […]
setembro 3, 2013

Saúde censitária e racista

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo […]
agosto 30, 2013

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua […]
agosto 27, 2013

“Mais Médicos” ou mais e melhores “Professores”?

Depois do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal anuncia uma espécie de programa “Mais Professores”, certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o […]
agosto 22, 2013

Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática […]
agosto 20, 2013

O Congresso em (des)compasso com as vozes das ruas

Quando aquela parte do gigante que tranquilamente dormia e voltou a dormir em berço esplêndido acreditou ter acordado (o que não passou de um ataque de […]