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dezembro 20, 2013

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades […]
dezembro 15, 2013

Natal: uma crônica para pessoas não apressadas

(Armindo Trevisan). Uma das observações mais profundas que li sobre o Natal foi a de um célebre paleontologista e teólogo jesuíta, Pierre Teilhard de Chardin (1881-1955), […]
dezembro 9, 2013

Nelson Mandela

Esta semana, o mundo perdeu um dos maiores homens da história: Nelson Mandela, aos 95 anos. Embora o fim da vida humana seja inexorável, Nelson Mandela […]
dezembro 2, 2013

Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória

Em recente decisão monocrática, o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos […]
novembro 27, 2013

A cirurgia plástica na terceira idade

A expectativa média de vida, tomando por base o Brasil, segundo dados oficias, era, em 1910, de aproximadamente 34 anos, passando para cerca de 66 anos […]
novembro 13, 2013

Próteses de silicone: quando tudo começou

O implante de silicone (próteses) nos seios é a segunda cirurgia plástica mais realizada no mundo atual, perdendo apenas para a lipoaspiração, que ainda é o […]
novembro 6, 2013

Juiz honesto investigado pelo CNJ

Este caso precisa ser conhecido pelos profissionais e acadêmicos da área jurídica, bem como pelos cidadãos que se preocupam com a Justiça. O Conselho Nacional de […]
novembro 6, 2013

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

Questão altamente indagada nesse último trimestre de 2013 é a do chamado projeto de lei “das biografias”, que libera de forma expressa a publicação de biografias […]
novembro 6, 2013

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na PGE, desde o dia 1º de novembro de […]