Artigos
maio 2, 2013
Varginha, em Minas Gerais, ganhou notoriedade por sediar um dos mais notáveis incidentes ufológicos do Brasil. Pessoas da cidade teriam avistados objetos voadores não identificados e […]
abril 27, 2013
Questão jurídica de suma importância que é hoje discutida diz respeito à PEC 544/2002 (proposta de emenda à Constituição Federal), que cria quatro novos Tribunais Federais. […]
abril 23, 2013
No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato […]
abril 15, 2013
Cabe destacar, inicialmente, o próprio título: Plano de Carreira. Plano significa uma intenção, uma espécie de guia, de norte, que disponibiliza estabelecer formas de alcançar os […]
abril 15, 2013
A homeopatia é uma ciência que harmoniza os seres vivos, humanos, animais, plantas, águas e solos. A característica principal da homeopatia é que faz experimentos em […]
abril 15, 2013
A relação de filiação é o vínculo mais importante da união e aproximação das pessoas. Constitui um liame inato, emanado da própria natureza, que nasce […]
abril 14, 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, redefiniu por maioria (contra os votos dos Ministros Marco Aurélio e Carmem Lúcia que […]
abril 8, 2013
Impulsionada pela aprovação da Lei 12.737 que tipifica crimes da internet, a opinião pública a comemora como um “avanço” sem perceber que nela há uma armadilha, […]
abril 8, 2013
A alteração legislativa com a publicação da Lei n° 12.736 (Detração Penal) que alterou a redação do artigo 387 do Código de Processo Penal, veio em […]