Artigos
outubro 5, 2013
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade […]
setembro 25, 2013
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso, após praticá-lo, se arrepende e, antes que seus efeitos ocorram, age […]
setembro 18, 2013
A Constituição Federal determinou que as obras, serviços, compras e alienações realizadas pela Administração Pública devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, devido ao caráter […]
setembro 16, 2013
Em recente matéria publicada pelo jornal gaúcho Zero Hora, ficou marcada a preferência do atual governo pelos cargos em comissão em detrimento às categorias do funcionalismo […]
setembro 16, 2013
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
setembro 13, 2013
Em nota publicada no dia 09/09, no jornal Zero Hora, o SIMPE/RS e a APROJUS denunciaram a prática de atos de repressão por parte da cúpula […]
setembro 9, 2013
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, […]
setembro 3, 2013
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo […]
agosto 30, 2013
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua […]