Artigos

março 24, 2014

Viabilizando o contencioso massificado

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, […]
março 19, 2014

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com […]
março 19, 2014

Alienação parental e o judiciário

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. […]
março 6, 2014

Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia

O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, […]
fevereiro 20, 2014

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar […]
fevereiro 19, 2014

Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos

Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo da matéria-prima para […]
fevereiro 19, 2014

O álbum de cada família

Em minha infância e adolescência vivi incontáveis alegrias e algumas tristezas tão profundas que me fizeram acreditar que, dentre as amigas, eu era a única que […]
fevereiro 12, 2014

Santiago morreu por todos nós

Minhas ensolaradas férias no Rio de Janeiro ganharam um tom sombrio com a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Não era meu amigo, eu não o conhecia, […]
fevereiro 11, 2014

Curso de Homeopatia oferece conteúdos inéditos

O Instituto Tecnológico Hahnemann, com o apoio da ATENEMG (Associação Nacional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos) e do CONAHOM (Conselho Nacional de Homeopatias e Fitoterapia), está […]