A alteração do dispositivo legal do Código Civil Brasileiro que determina o compartilhamento da guarda dos filhos entre os ex-cônjuges por meio do projeto de Lei […]
Este termo em sentido figurado corresponde a algo que é feito com calma, de forma gradual, com continuidade, com qualidade e sempre apresentando resultados positivos crescentes. […]
Milhares de pessoas passam pelo Mercado Público de Porto Alegre diariamente. Seja para comprar carne, peixe, especiarias, erva-mate, sorvete, seja apenas cruzando suas dependências para chegar […]
Para falar sobre o tema Arbitragem, o advogado André Jobim de Azevedo esteve presente no IARGS, hoje, dia 01/10, para participar do Grupo de Estudos sobre […]
No encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família de hoje, 30/09, no IARGS, a convidada foi a procuradora de Justiça aposentada, Carmen Luiza Dias […]
Doze rodovias estaduais terão trabalhos de recuperação e restauro nesta semana no Rio Grande do Sul. Haverá bloqueios e interrupções de pista para a realização das […]
Em recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 540.829, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a não Incidência do ICMS nas Operações de Importação por Leasing, pacificando […]
Uma iniciativa inédita no Brasil foi lançada ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão começará um trabalho de fiscalização das ações e dos […]