terezinha

março 6, 2014

Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia

O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, […]
março 1, 2014

Consumo de energia nas residências do país sobe quase 8% em janeiro

Devido ao forte calor deste verão, o consumo de energia elétrica nas residências em janeiro ficou 7,9% maior do que no mesmo período do ano passado. […]
fevereiro 26, 2014

Receita libera download do programa do Imposto de Renda

Prazo para acertar contas com Leão vai de 6 de março a 30 de abril A Receita Federal liberou nesta quarta-feira o download do programa de declaração do […]
fevereiro 22, 2014

Nova ponte do Guaíba

Dnit divulgou resultado da licitação Nova ponte do Guaíba custará R$ 649,6 milhões Crédito: Dnit Divulgação / CP A obra da nova ponte sobre o Guaíba custará […]
fevereiro 22, 2014

Nova regra do passaporte dificulta embarque de brasileiros para a Europa

Acordo entre 26 países do continente exige documento com, no mínimo, três meses de validade Uma norma que passou a valer em julho de 2013 está […]
fevereiro 21, 2014

Divulgadas regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Prazo para prestar contas com Leão vai de 6 de março a 30 de abril O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a Instrução Normativa […]
fevereiro 20, 2014

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar […]
fevereiro 19, 2014

Comissão do Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) uma proposta que determina a redução de 18 para 16 anos a […]
fevereiro 19, 2014

Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos

Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo da matéria-prima para […]