O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, votou, nesta quarta-feira (18), pela aceitação dos recursos que dão a 12 dos 25 condenados […]
A empresa Tintas Coral está sendo processada sob a acusação de violação de direitos autorais, devido ao projeto “Tudo de cor pra você”. A audiência será […]
A Constituição Federal determinou que as obras, serviços, compras e alienações realizadas pela Administração Pública devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, devido ao caráter […]
Proposta beneficiará estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário-mínimo em 63 municípios do Estado Alexandre Leboutte Em clima de Grenal, com direito a […]
Marco Aurélio Mello está ansioso para conhecer decisão sobre embargos infringentes Mesmo que tenha garantido que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não sofrem influência […]
Em recente matéria publicada pelo jornal gaúcho Zero Hora, ficou marcada a preferência do atual governo pelos cargos em comissão em detrimento às categorias do funcionalismo […]
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal […]
Mais da metade dos adultos brasileiros tem conta bancária, mas apenas dois em cada dez economizam dinheiro. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, um relatório do […]