A Justiça Eleitoral deverá, no juízo de origem, julgar até o próximo dia 5 de agosto todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados. O processo […]
Encerramento do mandato. Trata-se de analisar as normas que devem ser observadas pelos administradores no último ano de seus mandatos, as exigências específicas, as restrições às […]
Afastamento de um Presidente da República em menos de 48 horas de processo. Inimaginável em qualquer nação séria. Quando falo em séria, refiro-me a uma nação […]
A aplicação prática da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições suscita ainda muitos questionamentos, mesmo estando declarada a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, pelo Supremo […]
O percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, denominado de cota de gênero, foi estabelecido pela Lei 9.504/97 (lei eleitoral), […]
No período de 10 a 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções para indicação dos seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e […]
Os sessenta e oito anos da Escola Agrícola Visconde de São Leopoldo, em São Leopoldo/RS, são narrados neste livro por quatro autores, todos ex-alunos: Antônio Cladir […]
Duas palestras gratuitas, abordando terapias holísticas, serão realizadas em Porto Alegre (RS), com exclusividade, visando, prioritariamente, o bem-estar e a saúde: Terapia Quântica e Terapia Biológica […]
O Escritório Dallagnol Advogados Associados promoverá, nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o curso intitulado “Encerramento de Mandato e Transição”, no auditório do escritório, […]