terezinha

dezembro 4, 2012

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

A Justiça Eleitoral deverá, no juízo de origem, julgar até o próximo dia 5 de agosto todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados. O processo […]
dezembro 4, 2012

Regras para o último ano de mandato e a responsabilização pessoal dos prefeitos

Encerramento do mandato. Trata-se de analisar as normas que devem ser observadas pelos administradores no último ano de seus mandatos, as exigências específicas, as restrições às […]
dezembro 4, 2012

Neogolpismo lá, aprendizes de golpistas aqui, ali e acolá

Afastamento de um Presidente da República em menos de 48 horas de processo. Inimaginável em qualquer nação séria. Quando falo em séria, refiro-me a uma nação […]
dezembro 4, 2012

Ficha Limpa e condutas vedadas

A aplicação prática da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições suscita ainda muitos questionamentos, mesmo estando declarada a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, pelo Supremo […]
dezembro 4, 2012

Cotas de gênero e a participação feminina na política

O percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, denominado de cota de gênero, foi estabelecido pela Lei 9.504/97 (lei eleitoral), […]
dezembro 4, 2012

Convenções partidárias para escolha dos candidatos

No período de 10 a 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções para indicação dos seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e […]
dezembro 4, 2012

Livro conta a história dos 68 anos da Escola Agrícola em São Leopoldo

Os sessenta e oito anos da Escola Agrícola Visconde de São Leopoldo, em São Leopoldo/RS, são narrados neste livro por quatro autores, todos ex-alunos: Antônio Cladir […]
dezembro 4, 2012

Terapias holísticas inovadoras são apresentadas em Porto Alegre

Duas palestras gratuitas, abordando terapias holísticas, serão realizadas em Porto Alegre (RS), com exclusividade, visando, prioritariamente, o bem-estar e a saúde: Terapia Quântica e Terapia Biológica […]
dezembro 4, 2012

Curso “Encerramento de Mandato e Transição e Transição” para Prefeituras

O Escritório Dallagnol Advogados Associados promoverá, nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o curso intitulado “Encerramento de Mandato e Transição”, no auditório do escritório, […]