Câmara Municipal aprova orçamento para Porto Alegre

MARCO QUINTANA/JC

Discussões em plenário começaram de manhã, em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o orçamento municipal para 2013, em sessão plenária, ontem. A peça orçamentária prevê receitas e despesas de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão será destinado à saúde e R$ 987 milhões para investimentos na Capital.

O texto, que recebeu 26 votos favoráveis e seis contrários, será enviado ao Executivo com a inclusão de 35 emendas e subemendas, oriundas de parlamentares e da iniciativa popular. A sanção do prefeito José Fortunati (PDT) deve acontecer até o dia 15 de dezembro. O vereador e vice-prefeito eleito, Sebastião Melo (PMDB), admitiu que o orçamento não contém os recursos necessários para atender a todos os problemas da cidade, mas comemorou a vitória do projeto.

“Sabemos que o cobertor é curto, então temos que administrar as prioridades. Os destaques neste orçamento estão no aumento dos gastos com saúde e também nos investimentos previstos para a Copa de 2014”, avaliou. A preocupação do governo com o evento futebolístico foi criticada pela oposição.

No orçamento, dos R$ 485 milhões previstos em operações de crédito, R$ 443 milhões são destinados à Copa. De acordo com a vereadora do P-Sol, Fernanda Melchionna, “as verbas milionárias não priorizam as necessidades da população”.

A parlamentar justificou o voto contrário à matéria afirmando que “o orçamento é uma ficção; apenas 40% do que é previsto acaba sendo executado”. Além da votação do orçamento para 2013, os vereadores também apreciaram o veto parcial do Executivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

A apreciação teve início ainda pela manhã, durante sessão extraordinária, e se estendeu até a sessão ordinária, realizada à tarde. Apesar de longo debate sobre cada emenda, todos os vetos foram mantidos.

Articulação de Melo garantiu acordo para apreciação em bloco das emendas

O vereador e vice-prefeito de Porto Alegre eleito, Sebastião Melo (PMDB), foi o responsável pela articulação que garantiu agilidade à apreciação das 74 emendas ao orçamento de 2013. Após reunião entre os líderes das bancadas, o peemedebista intermediou a votação em blocos, onde as emendas que seriam aprovadas e rejeitadas ficaram previamente definidas. O acordo permitiu que o projeto fosse apreciado e votado em menos de duas horas.

A articulação tem sido a principal função de Melo, antes e depois da vitória nas urnas. Ele integra a equipe responsável pela interlocução entre os partidos da base aliada e o governo na construção do secretariado de José Fortunati (PDT). Ontem, ele se reuniu com representantes do PSB – partido de oposição. Este foi o segundo encontro com os socialistas e sinaliza a possibilidade de o partido integrar a base. Para ele, “o namoro continua”. A definição ainda não ocorreu, mas, após a votação do orçamento, Melo pediu um acordo para apreciação do projeto de lei que permite a abertura de crédito suplementar para publicidade relativa à campanaha de desconto no IPTU. Os vereadores do PT e P-Sol se posicionaram contra a antecipação, mas Airton Ferronato (PSB) defendeu a posição do governo. “Peço bom senso da oposição. É um projeto importante para a cidade.” Sem o consenso, o projeto será apreciado pelo plenário na próxima segunda-feira.

Fonte: Jornal do Comércio/RS