terezinha

dezembro 5, 2012

Mapa da Violência: Crianças e Adolescentes do Brasil

O estudo analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos. Aponta as principais características da evolução dos […]
dezembro 4, 2012

Assembleia aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa básica de telefone

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira o projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviços telefônicos fixo e […]
dezembro 4, 2012

Máxima vênia Sr. Ministro

Na ação penal 470 em julgamento no STF está se verificando algumas questões novas (ou muito velhas) em torno da aplicação da justiça. Entre elas, como […]
dezembro 4, 2012

O problema são os outros, principalmente os políticos

A sociedade ocidental moderna vive em um (in)determinado ritmo frenético no qual as mudanças ocorrem, de forma tão rápida e fugaz, que, termos como verdade, certeza, […]
dezembro 4, 2012

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a preocupação […]
dezembro 4, 2012

Quantos pesos e quantas medidas?

Qualquer fato se mostra complicado quando não se consegue explicá-lo de forma coerente a uma criança. Mesmo nos assuntos de “gente grande”, sempre há uma forma […]
dezembro 4, 2012

Participação maior de mulheres nas eleições 2012

Considerando as candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%, de acordo com o TSE, atingindo o percentual que […]
dezembro 4, 2012

Provas ligam Lula ao Mensalão

Com base no que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e no Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, […]
dezembro 4, 2012

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Quando os colonizadores europeus colocaram seus pés em terras brasileiras, e aqui fincaram estacas como se até então fosse terra de ninguém, também nos impuseram uma […]