Aeroportos gaúchos receberão R$ 310 milhões

WILSON DIAS/ABR/JC

Programa anunciado pela presidente Dilma beneficia 270 aeroportos

O governo federal lançou, na quinta-feira, o Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. A primeira fase prevê para o Rio Grande do Sul um aporte de R$ 310,8 milhões em 15 aeroportos, de um total de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos brasileiros (dos quais 17 serão construídos em 2013).

Serão contemplados no Estado os municípios de Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana. O departamento de Comunicação Social da Secretaria de Aviação Civil não especificou quais serão as obras ou quanto será investido em cada complexo. No caso da cidade de Gramado (que hoje não conta com aeroporto), o diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), Roberto Carvalho Netto, especula que pode ter ocorrido algum equívoco, pois é a vizinha Canela que possui aeroporto. Ou será um empreendimento totalmente novo.

Netto comemora o pacote anunciado pelo governo e acredita que servirá de mecanismo para atrair mais empresas e passageiros para a aviação regional. “Isso servirá também para desafogar os grandes aeroportos”, aponta o dirigente. Já o coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020, Paulo Menzel, afirma que, para as necessidades da aviação regional no Estado, seria preciso concretizar um investimento de maior porte. “São recursos bem-vindos, mas poucos”, diz Menzel.

O diretor do DAP afirmou que o programa do governo federal também contempla outra série de benefícios para o setor. Entre as principais medidas estão: concessão de dois aeroportos – Galeão (RJ) e Confins (MG) -, criação da Infraero Serviços, uma subsidiária da Infraero, que, em parceria com um operador internacional, irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à operação, treinamento de pessoal e outros relacionados à exploração de aeroportos no Brasil e no exterior.

Conforme o governo federal, o montante que será investido permitirá aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo regular e aumentar o número de rotas operadas pelas empresas aéreas. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos na região Norte, R$ 2,1 bilhões em 64 aeroportos na região Nordeste, R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro-Oeste, R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos no Sudeste e R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul. A meta é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 quilômetros de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.

Projeto inclui reforma, construção de pistas e melhorias em terminais

Os projetos aeroportuários promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Dentre os critérios para análise de relevância do aeródromo serão consideradas características como o volume de passageiros e de cargas, os voos regulares e os resultados operacionais. Além disso, serão considerados os aspectos socieconômicos, o nível de acessibilidade na Amazônia Legal e o potencial turístico e de fomento da integração nacional. Serão contempladas ainda medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidades de tráfego.

Os planos de investimentos obedecerão as seguintes fases: diagnóstico da infraestrutura e da gestão dos aeródromos, elaboração do programa de necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de referência de equipamentos. Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. O governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros. Para a presidente Dilma, o pacote “conclui o esforço” do governo em aprimorar a infraestrutura do País.

Leilões de Confins e Galeão devem ocorrer no próximo ano

O edital de licitação dos aeroportos de Confins e do Galeão deverá ser publicado em agosto de 2013, e o leilão deve acontecer em setembro. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o processo de concessão fortalecerá os serviços aéreos durante a Copa de 2014.

As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros. “Nossa expectativa é de que a concessão do aeroporto de Confins represente um investimento de R$ 6,6 bilhões, e a do aeroporto do Galeão, R$ 4,8 bilhões”, revelou Bittencourt.

Segundo o governo, não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos aeroportos já concedidos. “Isso significa que todos os minoritários poderão participar”, detalhou a presidente Dilma Rousseff.

A capacidade de Confins é de 10,3 milhões de passageiros ao ano. Em 2011, o terminal recebeu 9,5 milhões de passageiros. Em dezembro de 2013, após o término das obras que estão sendo realizadas pela Infraero, o aeroporto terá a sua capacidade ampliada para 17,5 milhões. A demanda prevista para 2014 é de 13 milhões de passageiros. Já o Galeão, atualmente, tem capacidade para 17,4 milhões. Em 2011, movimentou 14,9 milhões de passageiros.

Decreto regulamenta segmento da aviação geral

Será publicado nessa sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta as condições para a autorização de aeródromos civis públicos dedicados exclusivamente a operações da aviação geral. Essa modalidade inclui serviços como aviação executiva, táxi aéreo, instrução e treinamento (aeroclubes e escolas de aviação), serviços especializados (agrícola, publicidade, combate a incêndio), aerodesporto, comercialização e manutenção.

A norma objetiva ampliar a oferta de infraestrutura aeroportuária no País voltada para o atendimento da aviação geral, que não se caracteriza como operação regular de transporte público de passageiros. Segundo dados da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), em 2011, a frota brasileira desse segmento chegou a 13.094 aeronaves, representando uma expansão de 6,3% em relação ao ano anterior.

Com o decreto, a expectativa é de que aeroportos essencialmente voltados para serviços aéreos privados poderão ser planejados e estruturados com maior rapidez e eficiência para atender a diferentes mercados.

Hoje, a infraestrutura aeroportuária brasileira conta com 720 aeródromos públicos. Dentre eles, existem aeroportos delegados a estados e municípios, bem como outorgados à iniciativa privada, como Brasília, Guarulhos e Viracopos. A infraestrutura principal, que atende às capitais, conta com 31 aeroportos com voos regulares.

Fonte: Jornal do Comércio (RS)