União abre exceção e reconhece decreto de emergência em Porto Alegre

O Ministério da Integração Nacional reconheceu o decreto de situação de emergência em 34 municípios gaúchos. Entre as cidades, está a capital Porto Alegre.

A capital do Estado teve R$ 60 milhões de prejuízo devido aos temporais, valor considerado insuficiente para que o decreto de emergência seja homologado pelo governo federal. Ontem, o prefeito José Fortunati foi a Brasília pedir exceção para o município à presidente Dilma Rousseff.

Com esse novo reconhecimento, o Ministério da Integração Nacional já reconheceu situação de emergência em 66 municípios do Rio Grande do Sul após o início das chuvas. Os municípios são: Agudo, Alegrete, Alvorada, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Candiota, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Jóia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguaí, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Gabriel, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, Silveira Martins, Rio Pardo, Canoas, Rio Grande, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Meio, Bom Princípio, Cacequi, Cachoeirinha, Candelária, Caraá, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Faxinal do Soturno, Gramado Xavier, Ibarama, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lagoa Bonita do Sul, Nova Santa Rita, Passa Sete, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Tereza, Sant’Ana do Livramento, São Francisco de Assis, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Martinho da Serra, São Vicente do Sul, Sapucaia do Sul, Sobradinho, Taquara, Uruguaiana, Vera Cruz, Gravataí, Pelotas e Porto Alegre.

Confira a nota divulgada

“O Ministério da Integração Nacional tem recebido, com prioridade, todas as autoridades das regiões afetadas por desastres naturais. Além disso, envia aos estados atingidos equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para prestar apoio às autoridades locais.

No Rio Grande do Sul, a Sedec está trabalhando em parceria com o governo do estado para apoiar os municípios atingidos pelas chuvas. Até o momento, 66 municípios gaúchos já tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência, sendo 63 por procedimento sumário, ato do secretário Nacional de Defesa Civil após a decretação de emergência do governo do estado e dos municípios. Esses municípios têm dez dias para apresentar documentações à Sedec. Os municípios de  Rio Pardo, Canoas e Rio Grande tiveram o reconhecimento por rito ordinário, ou seja, apresentaram a documentação exigida pela Instrução Normativa 01/2012.

No caso específico do município de Venâncio Aires, a Sedec tem registro de quatro pedidos de reconhecimento de situação de emergência no período de 2011 a 2015. Em abril de 2011, houve reconhecimento federal, porém o plano de trabalho solicitava uma motoniveladora, um trator de esteira e uma retroescavadeira, equipamentos que não se enquadram nos critérios de apoio da Sedec. Em junho do mesmo ano, a prefeitura perdeu o prazo (na época de 30 dias) para solicitar os recursos federais.

Em 2012 e 2014, houve reconhecimento federal da situação de emergência de Venâncio Aires, mas o município não solicitou recursos à Sedec. Em 2013, não foi registrado na área da Defesa Civil Nacional nenhum pedido de reconhecimento. Até o momento também não há nenhuma solicitação do município cadastrada na Sedec por conta das chuvas deste ano de 2015.

O Ministério da Integração Nacional está à disposição do município para ajudar na construção das solicitações de apoio do Governo Federal. A partir da próxima segunda feira (26/10) haverá reforço da equipe da Sedec em Pelotas, Santa Maria e Porto Alegre.

O ministério monitora em tempo integral a situação climática e a gestão dos desastres naturais em todo o território brasileiro. Para repassar recursos aos municípios, os técnicos da Sedec fazem uma avaliação criteriosa para garantir o atendimento das necessidades da população atingida. Não há restrições e nem contingenciamento para estas ações emergenciais.”

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL