A empresa Tintas Coral está sendo processada sob a acusação de violação de direitos autorais, devido ao projeto “Tudo de cor pra você”. A audiência será realizada no próximo dia 1° de outubro, às 15h40, no Fórum Central de Porto Alegre. Trata-se de uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovida pela restauradora Alice Prati, conhecida defensora do patrimônio público e histórico, a qual criou e registrou, no ano de 2006, o Programa de Revitalização Urbana (PRU).
O PRU consiste, basicamente, na pintura de imóveis em rua fechada, com a participação dos proprietários, moradores, voluntários e pessoas especializadas no trabalho. Um dos pontos principais é revitalizar esteticamente a cidade, removendo marcas de pichações, recolocando cor nos prédios e fachadas por meio de mutirão de moradores.
Antes de ser lançado o projeto, no ano 2006, Alice Prati partiu em busca de parcerias e patrocinadores, entregando cópia do PRU para a Tintas Coral (Akzonobel), a qual acenou para ser a patrocinadora do projeto. Contudo, pouco depois do lançamento do projeto, a empresa acabou recuando da proposta.
No final de 2009, no entanto, a Tintas Coral promoveu a nível nacional o projeto, adotando o nome “Tudo de cor pra você”, e utilizando os mesmos objetivos do projeto criado pela restauradora Alice Prati.
O processo judicial já possui farta documentação, além das provas que serão produzidas na data da audiência designada.
Terezinha Tarcitano
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