Terceirização é alvo de protesto em Porto Alegre

Dirigentes de centrais sindicais e trabalhadores protestaram ontem em Porto Alegre e em outras capitais do País contra o Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia o processo de terceirização para todas as atividades desenvolvidas pela empresa e retira a responsabilidade solidária de garantia de direitos por parte da contratante. Assim como nas demais cidades do País, em Porto Alegre, o Dia Nacional de Luta contra o projeto – data que coincide com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional – foi marcado por atos em frente a entidades patronais.

A principal manifestação realizada na Capital foi uma passeata que reuniu cerca de 500 trabalhadores recrutados por entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical. Depois da concentração nas portas das entidades, os manifestantes seguiram até a prefeitura e terminaram em frente ao prédio da Federasul. Além desta, uma vigília ocorreu das 6h às 11h em frente à sede da Fiergs, reunindo pessoas de diferentes regiões do Estado.

Durante a tarde, representantes de empresários, trabalhadores, governo e parlamentares se reuniram a fim de encontrar uma solução para o impasse. No entanto, apesar da declaração do deputado relator da matéria, Arthur Maia (PMDB-BA), de que o projeto de lei está próximo do consenso, o presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, disse que dificilmente o grupo chegará a um acordo, “já que os empresários não se preocupam com o bem-estar do trabalhador”.

Vidor informou que a reunião foi insatisfatória e que as entidades gaúchas já estão se mobilizando para ir a Brasília na semana que vem para pressionar os parlamentares. “O fim do PL 4.330 era um dos itens da pauta nacional unificada das centrais sindicais entregue à presidente Dilma Rousseff no dia 6 de março. Caso o governo federal não se posicione sobre este assunto e os outros que estão na pauta até o dia 30 deste mês, faremos mais manifestações, e a previsão é que haja uma nova greve geral como a de 11 de julho”, advertiu Vidor.

Uma das entidades que se posicionou a favor do PL 4.330 foi a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme a entidade, a indústria defende a aprovação do substitutivo que regulamenta o trabalho terceirizado porque dará mais segurança jurídica e protegerá os direitos dos trabalhadores.

Uma nova reunião quadripartite ocorrerá na próxima segunda-feira, em Brasília. A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está marcada para quarta-feira (14) e, se não houver recurso, o projeto seguirá direto para exame do Senado. Já as centrais sindicais planejam realizar uma grande mobilização em Brasília na véspera da votação. A previsão da CUT e da CTB é de que diversas categorias de trabalhadores gaúchos se somem à atividade.

Fonte: Jornal do Comércio (RS)