Servidores do Itamaraty anunciam greve em 17 cidades do mundo
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maio 15, 2014A Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (Aflex) anunciou que funcionários de consulados e embaixadas do Brasil em 17 cidades do mundo farão paralisação de 48 horas nestas terça (13) e quarta-feira (14). A categoria reivindica reajuste salarial e normas para regulamentar uma política salarial.
Consulados e embaixadas são responsáveis pela emissão de passaportes e outros documentos, pela assistência consular a brasileiros e também por contatos institucionais entre representações diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras. Os auxiliares são brasileiros ou estrangeiros admitidos por meio de concurso público para atividades de apoio nesses postos, como tradução de documentos oficiais, informática, contabilidade, assistência social, entre outras áreas.
De acordo com nota da associação, “ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo”. Segundo a entidade, as missões brasileiros com maior demanda de atendimento consular vão fechar ou farão somente atendimento emergencial.
O Ministério das Relações Exteriores informou que não haverá interrupção no expediente e no atendimento ao público porque os postos afetados pela greve “tomarão as medidas cabíveis” para garantir o atendimento. Segundo o Itamaraty, se necessário, funcionários de outros setores serão deslocados para realizar o trabalho.
Entre as representações que, segundo a associação, as atividades serão suspensas estão consulados-gerais nas cidades americanas de Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston e Atlanta, além dos escritórios de Montreal e Toronto, no Canadá. Na Europa, de acordo com a entidade, vão aderir à paralisação funcionários de Paris, Londres, Frankfurt e Berna.
Reivindicações
A Aflex reivindica reajuste salarial para funcionários cujos salários estariam congelados há mais de três anos. Segundo a associação, a reivindicação é apresentada ao Itamaraty desde 2011. “O MRE recebeu inúmeros pedidos de reajustes salariais de funcionários de diversos postos em vários países, endossados pelos próprios chefes dos postos”, informou a Aflex.
A associação também pede a aprovação de um projeto de lei, em tramitação no Senado Federal, que altera o regime de contratação dos auxiliares locais. Atualmente, a relação trabalhista desses funcionários é regida pela legislação vigente no país em que está sediada a repartição. O projeto mantém esse ponto, mas corrige distorções no salário e nos benefícios dos auxiliares, como direito a décimo-terceiro e a licença maternidade.
A Aflex ainda reivindica “direito à liberdade de expressão, à liberdade política e à livre representação de classe”. Conforme a nota divulgada, dirigentes da associação têm sofrido “perseguições, assédios e ameaças de demissão”.
O Itamaraty informou que os salários dos auxiliares locais seguem a legislação e as condições de mercado locais e que, por isso, “não há como fazer negociação global de salário com a Aflex”.
O ministério afirmou ainda que os auxiliares locais “têm todo direito de levar à justiça local eventuais reclamações trabalhistas ou de cerceamento de direitos”, mas que até o momento não há registro de que qualquer contratado local tenha impetrado ação trabalhista no exterior.
Fonte: Priscilla MendesDo G1, em Brasília
