Secretaria Estadual da Saúde terá verba recorde em 2013

O sistema público de saúde do Rio Grande do Sul está sendo irrigado, neste ano, por quantias de dinheiro nunca vistas — alimentando a esperança de que tenham fim problemas crônicos como emergências superlotadas ou longas esperas por consultas. Na comparação com o ano passado, o orçamento da Secretaria Estadual da Saúde deu um salto de 50%, um acréscimo de mais de R$ 700 milhões.

De dois anos para cá, a verba disponível para as autoridades estaduais aplicarem em hospitais ou exames dobrou. O secretário da área, Ciro Simoni, promete grandes mudanças para este ano e o próximo.

Essa transformação inédita foi obtida quase à força. De acordo com a Emenda Constitucional 29, do ano 2000, os Estados são obrigados a destinar à saúde 12% da sua receita líquida de impostos e transferências. Em lugar de aplicar a lei, o governo do Estado preferiu ao longo de uma década apelar para a malandragem: ano após ano, incluiu os gastos com saneamento na conta da saúde, atingindo artificialmente os 12%. Investiu, até 2011, no máximo 6% da receita. Das 27 unidades da federação, era a que gastava menos em saúde.

A maracutaia tornou-se impossível com a aprovação, em 2011, de uma regulamentação que impedia a manobra. O governador Tarso Genro assumiu pressionado a cumprir a emenda 29. No final do ano passado, depois de um acordo que cortou recursos de diferentes órgãos e poderes, a Assembleia aprovou um orçamento que destinava valores inéditos à saúde. O governo anunciou que os 12% haviam sido atingidos.

O investimento dobrou desde o governo Yeda Crusius, mas o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) afirma que a legislação ainda não está sendo cumprida. Segundo levantamento da entidade, dos R$ 2,7 bilhões apresentados como destinados à saúde no orçamento, R$ 477 milhões não poderiam ser computados. O percentual real aplicado seria de 10%.

— O Estado incluiu gastos com o IPE e o Hospital da Brigada, por exemplo, o que a lei não permite. Quase meio bilhão de reais foi excluído por meio dessa manobra — critica o presidente do sindicato, Paulo de Argollo Mendes.

Para Ciro Simoni, o investimento no Instituto de Previdência do Estado, que beneficia um milhão de pessoas, tem impacto no SUS, na medida em que desafoga o sistema público.

Entrevista: Ciro Simoni, secretário estadual da Saúde

Quando assumiu a Secretaria Estadual da Saúde, em janeiro de 2011, Ciro Simoni tinha em mãos um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Neste ano, vai contar com o dobro para investir. Na entrevista a seguir, ele promete um serviço melhor à população:

Zero Hora — Com o novo nível de recursos, a saúde pública vai passar a outro patamar de qualidade?

Ciro Simoni — Vamos mudar o perfil da saúde no Estado. Esses recursos vão possibilitar ampliação e qualificação do atendimento.

ZH — A população vai ver esse dinheiro fazer diferença já em 2013?

Simoni – Tenho convicção de que sim. Esses recursos vão se transformar em atendimento melhor.

ZH — Até o fim do ano vamos ver alívio nas emergências e agendamento mais ágil de consultas?

Simoni – Com certeza. Esperamos chegar a 2014 com serviços que são gargalos, como otorrino, traumatologia e urologia, em todas as regiões do Estado. Estamos correndo atrás, por que isso praticamente não existia. Pegue o exemplo de São Jerônimo. Todas as pessoas da região vinham a Porto Alegre. Agora temos ali de otorrino, urologia à cirurgia geral.

ZH — Como será a estratégia para desafogar as emergências?

Simoni — Nas cidades maiores, a ideia é oferecer atendimento pré-hospitalar, que é o caso das UPAs. Vamos passar de oito para 20 até o final do ano. Outra coisa importante são os leitos de retaguarda. O paciente muitas vezes fica na emergência porque não há leito para ele ser deslocado.

ZH — O número de leitos crescerá?

Simoni — Com recursos ampliados, vamos investir nisso. Já estamos fazendo. No entorno de Porto Alegre, tínhamos hospitais em situação difícil, como em Taquara e Montenegro. Agora estão funcionando a pleno. Estamos com a ideia firme de construir um hospital na Região Metropolitana.­­­

As metas anunciadas pela secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni:

Unidades de Pronto Atendimento: até o fim deste ano, o número de UPAs em funcionamento do Estado passaria de oito para 20. Sete estão em fase de conclusão: Cachoeira do Sul, Lajeado, Santo Ângelo, Bagé, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Alegrete.

Atenção básica: até 2014, 70% da população estaria coberta pelo atendimento oferecido por equipes de saúde da família. Hoje o índice é de 40%. O aumento do valor repassado aos municípios: R$ 15 milhões (2010), R$ 40 milhões (2011), R$ 80 milhões (2012), R$ 100 milhões (2013)

Agilidade na oncologia: serviços voltados ao atendimento do câncer seriam ampliados para alcançar a meta de que o prazo máximo entre o diagnóstico do tumor e a cirurgia ou início da quimioterapia seja de 30 dias.

Novos hospitais: a secretaria construiria, até o ano que vem, um hospital com cerca de 350 leitos no norte da Região Metropolitana, entre os municípios de Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí, e outro de 150 a 200 leitos no Sul, na região de Guaíba. Também está previsto um hospital de grande porte em Palmeira das Missões, para atender à região. Os incentivos para hospitais que atendem pelo SUS: R$ 73,1 milhões (2010), R$ 178,2 milhões (2011), R$ 308,1 milhões (2012), De R$ 418,4 milhões a R$ 500 milhões (2013)

Regionalização do atendimento: até 2014, o governo fortaleceria ou ampliaria hospitais em todas as 30 regiões em que o Estado foi dividido. Cada uma dessas regiões passaria a ter uma estrutura capaz de atender às suas necessidades. Apenas os casos de alta complexidade teriam de ser transferidos para cidades grandes, como Porto Alegre ou Passo Fundo.

Samu: até o final do ano que vem, a cobertura do serviço atingiria 100% do Estado.

A evolução

Os valores que foram destinados pelo governo do Rio Grande do Sul para a área da saúde, em conformidade com a Emenda Constitucional 29:

2005 – R$ 605 milhões

2006 – R$ 615 milhões

2007 – R$ 552 milhões

2008 – R$ 740 milhões

2009 – R$ 738 milhões

2010 – R$ 1,03 bilhão

2011 – R$ 1,14 bilhão

2012 – R$ 1,5 bilhão*

2013 – R$ 2,22 bilhões

*Dado fornecido pela Secretaria Estadual da Saúde

Fonte: Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, a partir de dados do Tribunal de Contas do Estado