Notícias

dezembro 23, 2015

Cláudio Pacheco Prates Lamachia será novo presidente da OAB

O advogado gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia será o novo presidente nacional da OAB. Nesta semana, a chapa de Lamachia foi a única a se inscrever para a […]
dezembro 23, 2015

Ação da ANJ contra Lei do Direito de Resposta terá rito abreviado

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, na qual a Associação Nacional de Jornais (ANJ) questiona dispositivos da Lei 13.188/2015 (Lei do Direito de Resposta), tramitará […]
dezembro 3, 2015

WhatsApp e Facebook defendem uso da criptografia para segurança dos usuários

Durante a reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos que trata do uso de criptografia no aplicativo WhatsApp e no Facebook, o vice-coordenador Jurídico Geral do WhatsApp, […]
novembro 18, 2015

Proibição de bloqueio de celular por operadora é aprovada em comissão

Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. A proibição, prevista em substitutivo […]
novembro 17, 2015

Ricardo Breier é eleito presidente da OAB/RS com 80% dos votos válidos

Foto: OAB/Divulgação O advogado Ricardo Ferreira Breier foi eleito, nesta terça-feira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para o […]
novembro 11, 2015

Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

A  Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao PLS 85/ 2013, […]
outubro 24, 2015

União abre exceção e reconhece decreto de emergência em Porto Alegre

O Ministério da Integração Nacional reconheceu o decreto de situação de emergência em 34 municípios gaúchos. Entre as cidades, está a capital Porto Alegre. A capital do Estado teve R$ 60 […]
outubro 20, 2015

Devido às cheias, Cais Mauá não será ocupado pela Feira do Livro

Uma das novidades previstas para a 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, de 30 de outubro a 15 de novembro, que seria a volta da […]
outubro 19, 2015

ALERTA: temporais retornam ao Rio Grande do Sul

A MetSul adverte para um cenário de risco meteorológico nesta primeira metade da semana. Intensa corrente de jato em baixos níveis (“corredor de vento” a cerca […]