No interior da Bahia, um juiz tem conseguido evitar que conflitos familiares e pessoais transformem-se em processos judiciais com a utilização de uma técnica de psicologia […]
O advogado gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia será o novo presidente nacional da OAB. Nesta semana, a chapa de Lamachia foi a única a se inscrever para a […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, na qual a Associação Nacional de Jornais (ANJ) questiona dispositivos da Lei 13.188/2015 (Lei do Direito de Resposta), tramitará […]
Durante a reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos que trata do uso de criptografia no aplicativo WhatsApp e no Facebook, o vice-coordenador Jurídico Geral do WhatsApp, […]
Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. A proibição, prevista em substitutivo […]
Foto: OAB/Divulgação O advogado Ricardo Ferreira Breier foi eleito, nesta terça-feira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para o […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao PLS 85/ 2013, […]
O Ministério da Integração Nacional reconheceu o decreto de situação de emergência em 34 municípios gaúchos. Entre as cidades, está a capital Porto Alegre. A capital do Estado teve R$ 60 […]