Trabalho

A Procuradoria-Geral do Estado exerce, de acordo com a Constituição, função essencial de Justiça, assim como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. […]

A categoria dos servidores, apresentada como “nova” pela PGE-RS, na realidade, apenas nos atuais moldes, já tem 11 anos. O próprio Sindispge (Sindicato dos Servidores da […]

Não conceder reajuste em caráter de revisão/reposição sob a alegação de que o orçamento do Estado não suportaria o pagamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal […]

Na última década do século passado, e perdurando até 2008, uma ideia tomou conta do mundo e chegou a ser chamada de “pensamento único”: o “Estado […]

Cabe destacar, inicialmente, o próprio título: Plano de Carreira. Plano significa uma intenção, uma espécie de guia, de norte, que disponibiliza estabelecer formas de alcançar os […]

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a legitimidade dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no serviço público, assegurando aos ocupantes de cargos e empregos públicos […]

A segurança no trabalho no Brasil, especialmente nas três últimas décadas, evoluiu consideravelmente, levando a um decréscimo da ocorrência de acidentes – comparados ao significativo aumento […]

Quando fatiamos um bolo em um evento festivo, geralmente tentamos dividir as fatias de forma igualitária. Da mesma forma, as empresas do século XXI podem ser […]

Visando decrescer o número de acidentes de trabalho, é recomendável o uso de metodologias como capacitações, treinamentos, campanhas de conscientização, utilização de equipamentos de proteção, entre […]