Programação Agosto IARGS (Instituto dos Advogados do RS) – Aniversário de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Logo após a proclamação da Independência do Brasil, houve o ensejo do país possuir universidades próprias a fim de se libertar da subordinação intelectual de Portugal. O pioneiro dessa emancipação foi José Feliciano Fernandes Pinheiro que, mais tarde, ficou conhecido como Visconde de São Leopoldo, formado em Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Como Deputado Geral da Assembleia Constituinte, em 1823, propôs a criação de uma universidade brasileira para evitar as pressões sofridas por brasileiros que estudavam em Portugal e que se acirraram após a Independência. Na condição de presidente da Província de São Pedro (Rio Grande do Sul), Feliciano criou a primeira tipografia no Estado, auxiliou na criação da Santa Casa de Misericórdia e promoveu a vinda de imigrantes alemães, fixando-os na cidade de São Leopoldo.

Foi como Ministro da Justiça, em 1827, que o já Visconde de São Leopoldo conseguiu colocar em prática seu projeto de criação das Faculdades de Direito no Brasil, nas cidades de Recife e Olinda (PE). Por meio do Decreto Imperial, de 11 de agosto de 1827, foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil, razão pela qual em 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA AGOSTO/2016

Dia 01 – Segunda-feira

17h – Sessão Solene de abertura das comemorações em homenagem ao mês de aniversário da criação dos cursos jurídicos no Brasil

Homenageados:

– Dr. Armando José Farah

– Des. Delio Spalding de Almeida Wedy

– Desa. Elaine Harzheim Macedo

– Dr. Emílio Rothfuchs Neto

– Dr. José Luiz Borges Germano da Silva

– Desa. Maria Berenice Dias

– Dr. Ricardo Breier

Local: Auditório do 7º andar do IARGS

 

Dia 2 – Terça-feira

12h – ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: Des. Silvino Joaquim Lopes Neto

Tema: O Poder Familiar

Local: Sala de Reuniões do 4º andar do IARGS

 

Dia 4 – Quinta-feira

12h – ALMOÇO MENSAL DO IARGS

Palestrante: Dr. Euzébio Fernando Ruschel – Procurador-Geral do Estado do RGS

Tema: A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito

Local: Hotel Plaza São Rafael

 

Dia 9 – Terça-feira

12h – ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: Dra. Karime Costalunga

Tema: A posição do companheiro sobrevivente e o entendimento do STJ

Local: Sala de Reuniões do 4º andar do IARGS

 

Dia 12 – Sexta-feira

9h – III SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL

Coordenadora-Geral: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa auxiliada pelo Dr. Darci Guimarães Ribeiro

Informações e inscrições: www.simposionovocpc.eventize.com.br

Local: Auditório do Palácio da Justiça/RS – Praça Marechal Deodoro, nº 55 – Porto Alegre

 

Dia 16 – Terça-feira

12h – ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: Des. Luiz Felipe Brasil Santos

Tema: Guarda Compartilhada

Local: Sala de Reuniões do 4º andar do IARGS

 

Dia 17 – Quarta-feira

12h – ENCONTRO: TEMAS JURÍDICOS ATUAIS

Palestrante: Dr. Alexandre Schumacher Triches – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS e Associado do IARGS.

Tema: A Reforma da Previdência.

Local: Sala de aula – 5º andar – IARGS

 

Dia 19 – Sexta-feira

8h- Painel na UniRitter

Auditório “D” do Bloco “D”

 

Nome do Curso:	Contratos Comerciais – Estratégias Negociais para Redução de Riscos e Custos
Instrutor:	Daniela Klein
Formação:	Advogada e mestre em Direito Internacional Comparado pela University of Miami, Estados Unidos
Objetivo – Competência:	Discutir, numa linguagem de mercado e com base em casos práticos, os principais contratos comerciais, as táticas de negociação e as cláusulas estratégicas a serem utilizadas, com o objetivo de minimizar os riscos e custos para as empresas.
A quem se destina:	Empresários, diretores e gerentes comerciais, advogados e demais interessados.
Programa de Conteúdos:	·         Discutir os principais contratos comerciais, tais como: contrato de fornecimento, de distribuição e de prestação de serviços; ·         Tratar sobre cláusulas estratégicas dos contratos comerciais; ·         Discorrer sobre táticas de negociação de contratos, visando à redução de riscos.

 

Dia 23 – Terça-feira

12h – ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: Dra. Ana Paula Neu Rechden

Tema: A eficácia temporal do contrato de convivência na União Estável.

Local: Sala de Reuniões do 4º andar do IARGS

 

Dia 30 – Terça-feira

12h – ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: Dr. Márcio de Matos Barcelos

Tema: Penhora de salário para pagamento de Pensão Alimentícia – Novo CPC.

Local: Sala de Reuniões do 4º andar do IARGS