Prêmio Nobel da Paz vai para a Organização para a Proibição de Armas Químicas

Primeiro diretor da entidade foi o brasileiro José Maurício Bustani

Nobel ataca uso de armas na Síria, mas alerta que EUA e Rússia ainda não destruíram os seus arsenais

Em uma mensagem direta aos regimes e governos que possam estar avaliando o uso de armas proibidas, o prêmio Nobel da Paz de 2013 vai para a agência da ONU responsável por controlar arsenais químicos pelo mundo, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq).

Nesta manhã, o Comitê do Prêmio Nobel anunciou o ganhador em uma disputa que teve um número recorde de participantes. No total, 259 candidaturas foram apresentadas, entre elas 50 instituições. Apesar de os rumores apontarem para o fato de que os favoritos incluiam a garota paquistanesa Malala Yousafzi, o médico congolês Denis Mukwege ou dissidentes chineses, o Nobel mais uma vez surpreendeu.

A Organização para a Proibição de Armas Químicas, uma agência da ONU criada em 1997, passou a ocupar um papel central na crise da Síria ao constatar o uso de substâncias químicas no país, um crime de guerra e que poderia levar os responsáveis a um eventual julgamento internacional. A entidade ainda é a responsável hoje por desarmar o regime de Bashar Al Assad, depois de um acordo fechado entre americanos e russos em Genebra.

Mas o prêmio vai muito além de seu papel hoje na Síria e a opção foi dar uma mensagem clara da instituição escandinava de apoio a uma rejeição completa da comunidade internacional em relação ao uso de armas químicas ou qualquer outra arma proibida. Segundo o Nobel, o prêmio é dado como reconhecimento pelos esforços da Opaq para acabar com as armas químicas no mundo e como um incentivo para os estoques restantes sejam destruídos.

A constatação de que um subúrbio de Damasco sofreu no dia 21 de agosto um ataque químico reabriu o temor de que governos e oposições possam estar considerando que o uso dessas armas seria algo aceitável. Há pelo menos 25 anos um ataque similar não ocorria no mundo. Além dos ataques do dia 21, a ONU investiga outros 14 casos suspeitos de uso de armas químicas. Países Ocidentais chegaram a apontar o dedo para o governo de Bashar Al Assad como o responsável pelos ataques. Mas o governo russo insiste que não existem provas e que seriam os rebeldes os responsáveis.

Mas o Nobel insiste que a mensagem não é dirigida apenas aos sírios. Segundo a entidade, os governos dos EUA e da Rússia não cumpriram o prazo de destruir seus arsenais até o final de 2012, como haviam se comprometido com a agência da ONU. Em menos de 20 anos, a Opaq realizou mais de 5 mil inspeções em mais de 80 países e fiscalizou a destruição de 58 mil toneladas de armas químicas. Mas outras 20 mil toneladas ainda estariam em estoques espalhados pelo mundo.

Brasil – Apesar de ser uma organização de caráter técnico, a Opaq tem um papel político fundamental. Em 2002, o diplomata brasileiro José Maurício Bustani foi derrubado da chefia da entidade depois de uma ação dos EUA para abrir caminho para um ataque ao Iraque. Washington insistia que o regime de Saddam Hussein possuia arsenais de armas químicas e que, por isso, um ataque poderia ser justificado. Bustani defendia inspeções e a destruição dos arsenais.

O brasileiro foi o primeiro chefe da entidade e, para conseguir votos para acabar com seu mandato, o governo americano na época chegou a pagar as anuidades de países que deviam dinheiro à Opaq. O argumento encontrado pelos americanos era de má-gestão por parte do brasileiro, algo que anos depois foi rejeitado por tribunais dos funcionários da ONU. O processo revelou que Bustani foi expulso de forma irregular e sem motivo que se justificasse.

Segundo o Estado apurou, Bustani chegou a encontrar aparelhos de escutas atras de um quadro em seu escritório em Haia, sede da Opaq. Hoje, diplomatas na ONU apontam que o prêmio é em parte um reconhecimento ao posicionamento de Bustani.

Essa não é a primeira surpresa que o Nobel causa em sua história. No ano passado, a instituição deu o prêmio para a União Europeia, como um gesto para lembrar os líderes europeus de que o bloco deveria ser resgatado de sua crise e que seu papel vai muito além de uma moeda única ou de uma harmonização de regras bancárias. Outra escolha polêmica foi a de Barack Obama como vencedor ainda em seu primeiro ano de governo por ações que ele sequer havia iniciado.

Uma vez mais, críticos apontam que o Nobel deu um prêmio para uma entidade que só agora está iniciando seus trabalhos na Síria. Mas o Comitê do Nobel insiste que o prêmio não foi para uma promessa, mas por tudo o que a entidade já fez e pelo fato de que o mundo está prestes a chegar a uma eliminação desse tipo de armas.

Há poucas semanas, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, chefe da Comissão de Investigação da ONU para os crimes na Síria, alertou que as armas químicas são alvos de forte preocupação. Mas que 95% das mortes na guerra civil foram causadas por armas convencionais.

Fonte: Estadão