MPF: o juramento do ex-faxineiro e a perseguição dos tuiuiús

Alguém gosta de limpar chão? Quando eu era faxineiro tinha essa tarefa, e como sempre procuro agir com profissionalismo em tudo o que faço, caprichava tanto na limpeza, que de tão limpo o piso refletia a minha imagem, e não era de cansaço, era imagem de satisfação do dever cumprido. Cursei faculdade à noite, trabalhando durante o dia, as dificuldades não me impediram de caprichar nos estudos e conquistar espaço profissional: fui aprovado no exame da OAB e em seis concursos da área jurídica, sendo três em primeiro lugar.

A tudo que me proponho fazer sempre procuro realizar da melhor forma possível. Assim, quando tomei posse como procurador da República, na tarde do dia 10 de junho de 1996, o juramento que fiz de promover o cumprimento da lei não foi apenas para constar na ata da posse. Foi juramento de verdade. Naquela tarde, recebi as armas conquistadas pelo Ministério Público na Constituição de 1988: independência funcional, inamovibilidade, vitaliciedade (ultimada dois anos depois com o fim do estágio probatório) e outras garantias e prerrogativas.

Desde o momento da posse conscientizei-me de que essas armas destinam-se ao exercício do cargo. Contudo, eu poderia não usá-las, bastava promover o cumprimento da lei apenas em relação aos “chicos” (pequenos infratores), pois esses não apresentam perigo algum. Ocorre que se eu fizesse isso trairia a sociedade, cuja defesa jurei fazer. Assim, os “franciscos” (grande infratores) não se livraram da minha atuação, e alguns deles causaram-me muitos problemas.

Por cumprir o juramento, nesses 17 anos que integro o Ministério Público Federal (MPF) já sofri várias tentativas de intimidação, ameaças de morte e muita perseguição.

Ingressei no serviço público em meados de 1981, até meados de 2003 havia passado por cinco cargos distintos, contava com 22 anos de serviço público, sete anos de MPF e nunca havia respondido sequer a uma sindicância.  Nos últimos 10 anos que um grupo conhecido por Tuiuiú tomou conta da cúpula do MPF, perdi a conta de sindicâncias, inquéritos, processos e ações a que já respondi. Na última perseguição, o inquérito administrativo foi arquivado no dia 04 de junho de 2013. Não havia fundamento fático nem jurídico para instauração do inquérito. Ele foi instaurado e conduzido na tentativa de encontrar alguma coisa para me acusar. Depois de um ano, sem nada que pudessem me acusar os membros da comissão formularam uma súmula de acusação ridícula, instruída com informações falsas. Essa acusação caiu por terra assim como todas as outras anteriores, e continuo com minha ficha funcional LIMPA como sempre.

Para evitar a perseguição bastaria eu silenciar, mas como silenciar diante dos atropelos da lei, da agressão aos mais comezinhos princípios que norteiam a Administração Pública? E o juramento da posse como fica? No dia 29 de julho de 2013, ingressei com uma representação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a esposa dele, subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, o corregedor-geral do MPF, Eugênio Aragão e mais três procuradores regionais da República, lotados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

A representação foi dirigida ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por relatar fatos graves praticados por integrantes da cúpula do MPF, que fizeram da Instituição uma espécie de sociedade particular para prática de perseguições, favorecimentos e apadrinhamentos, encaminhei, para conhecimento, cópia da representação aos chefes dos três Poderes da República.

Quem tiver interesse ao inteiro teor da representação, encontre-a no meu site (www.manoelpastana.com.br).

Manoel Pastana

Procurador Regional da República no Rio Grande do Sul

Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República

www.manoelpastana.com.br