Lançamento livro Tributação Extrafiscal no Direito Brasileiro

Lançamento da Editora Imprensa Livre na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre

Título: Tributação Extrafiscal no Direito Brasileiro

Autor: Dienyffer Brum de Moraes

Dia: 17/11/2013

Hora: 19h

Local: Praça de Autógrafos

O livro Tributação Extrafiscal no Direito Brasileiro é um trabalho de pesquisa feito pela Mestre em Direito, Dienyffer Brum de Moraes. Por meio de uma linguagem objetiva, a autora aborda o tema “Extrafiscalidade” e faz um estudo detalhado com a intenção de propor soluções originais e sob uma interpretação sistemática do Direito Tributário. O texto contribui na busca dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais. De acordo com a autora, a tributação tem como uma das principais finalidades o financiamento dos direitos fundamentais e a busca do equilíbrio entre a justiça social e a liberdade econômica.

Na obra ela destaca que há espaço para o mecanismo extrafiscal e para o desenvolvimento de outras potencialidades, especialmente no que se refere às questões ambientais e à construção de um modelo tributário mais justo e progressivo a fim de otimizar as políticas públicas vigentes.

Terezinha Tarcitano

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