Grupo de Estudos – Dinheiro e Afeição e suas consequências

No encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família de hoje, 30/09, no IARGS, a convidada foi a procuradora de Justiça aposentada, Carmen Luiza Dias de Azambuja com a palestra “Afeto e dinheiro e suas consequências”. Em razão do seu trabalho ao longo de 31 anos na Promotoria, com 15 anos como procuradora de Justiça na área criminal, a advogada informa que sempre leva em consideração uma tentativa preventiva e não somente repressiva do Direito. Na oportunidade, a Dra Carmen fez para o grupo uma proposta de reflexão sobre conceitos a serem adotados de legado, de casamento e de pátrio poder, evitando as mazelas das brigas de casais e até violência para manter a força contra o Direito, a violência entre pais e filhos em razão de herança, bem como o tratamento recíproco entre pais e filhos ante a concepção do pátrio poder.

Na avaliação da procuradora, deve haver uma consciência de uma maternidade mais responsável. Citou que há muitos casos de mulheres que engravidam com o propósito de obterem pensão alimentícia. “Devemos trabalhar mais com a prevenção do que com as consequências”, afirmou.

De acordo com ela, apesar dos avanços, com a concepção do filho como um ente a ser protegido independentemente da vontade dos pais, bem como a possibilidade do Testamento e maior liberdade de escolha e transferência de patrimônio, ainda permanece a ideia romana do pater família. Refere-se à submissão de todos ao patriarca e a briga por assumir seu papel após sua morte, assim como casais em que a mulher continua submissa, mesmo trabalhando e tendo a sua subsistência, além de depender de pensão alimentícia ao conceber um filho.

Na avaliação da Dra Carmen Luiza, os advogados de família poderiam e deveriam assumir um papel educador para a mudança dessa situação, eliminando conflitos infindáveis e sem resultado útil no judiciário, como vários crimes e dramas de sendo crianças usadas como fonte de briga entre os pais.

A Dra Carmen Luiza Azambuja também é doutora em processo civil pela UNISINOS, tendo lecionado em várias universidades e em cursos de especialização.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa