Governo tenta atenuar impacto do reajuste da gasolina, que pode subir 7%

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase 10 anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em patamar um pouco menor, entre 4% e 5%. A expectativa é de que o anúncio do reajuste seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto do aumento para o consumidor e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) à gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, junto com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve acontecer no fim deste primeiro semestre.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura minimizaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização de que a demanda pelo biocombustível deva ser maior ao longo do ano também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix aconteça em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

O Brasil diminuiu a quantidade máxima de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não houve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a quebra da safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para a exportação de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos seguiram pressionados.

O reajuste nos preços da gasolina e do diesel é altamente desejado pela Petrobras, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustível vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.

Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobras, Maria da Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias. O reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora, sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.

A decisão de conceder o reajuste na gasolina e no óleo diesel já está tomada no Ministério da Fazenda e recebeu o aval do Palácio do Planalto. O ministro Guido Mantega, que também é o presidente do conselho de administração da Petrobras, só vai bater o martelo sobre o aumento e a fórmula que será adotada para amenizar esse repasse ao consumidor quando voltar das férias, na semana que vem.

Outra decisão que Mantega terá de tomar é quanto à eventual redução da alíquota de tributos que incidem sobre a cadeia produtiva, como o PIS/Cofins. A diminuição também contribuiria para aliviar o impacto do reajuste, ainda que o governo só possa alterar a parte do PIS/Cofins que é recolhida pelas distribuidoras, de cerca de R$ 0,07 por litro de um total de R$ 0,12.

Existe resistência por parte de alguns economistas do governo em reduzir o imposto. Primeiro, porque há o receio de conceder mais desonerações num ano em que o ritmo previsto de arrecadação ainda não é otimista. Segundo, porque o governo não tem como garantir que esse alívio tributário chegue, de fato, aos preços finais.

Técnicos do Ministério da Fazenda lembram de vários episódios em que os benefícios concedidos ao setor produtivo não surtiram efeito nos preços. O temor é que isso se repita e que o governo fique com o pior dos mundos: abra mão de receitas e não atinja o objetivo de minimizar o impacto do reajuste dos combustíveis para o consumidor.

Fonte: Jornal Zero Hora (RS)