Tolerância zero na venda de bebida para menores

A lei que proíbe a venda e o consumo de álcool por menores começou a valer sábado (19) a partir da zero hora. A medida, segundo comerciantes e clientes, deve vigorar com a mesma aprovação da Lei Antifumo, que impossibilita o consumo de cigarros em ambientes fechados e públicos.

A Vigilância Sanitária realizou as últimas orientações para donos de estabelecimentos comerciais em Santo André na tarde de sexta (18).  Mesmo em vigor há cerca de um mês, os comerciantes ainda tinham dúvidas sobre como teriam que agir se um adulto der bebida para um menor dentro do estabelecimento.

A venda já era proibida, mas a partir de agora, mesmo que o responsável pela criança ou adolescente sirva a bebida ao menor, o dono do local será punido. A lei, que vem com sanções rígidas para os comerciantes, aplicará multa que começa em R$ 1,7 mil, mas pode chegar até R$ 43 mil na primeira vez, dependendo do faturamento do local.

Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, segundo o governo estadual não poderão vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos.

Para a diretora do grupo de Vigilância Sanitária, Sonia de Oliveira Barbosa, para que a lei tenha eficácia é preciso imposição do proprietário do local desde já.

“A lei tem um propósito claro e assim como aconteceu com a do tabaco [Lei Antifumo] acreditamos que é preciso ter bom senso. Tem que começar firme para que a lei possa pegar. No limite do desrespeito o proprietário pode chamar a polícia”, explicou. O primeiro a ser visitado pela blitz informativa sexta foi o proprietário da Panificadora e Confeitaria Palácio do Pão, Henrique Pereira. Após tirar algumas dúvidas com os técnicos da vigilância, o empresário afirmou que acredita que não terá problemas com os clientes.

“Posso dizer com conhecimento de causa que não teremos dificuldades. Nosso espaço não é usado para happy hour e o público é diferenciado. Só acho que o prazo para se adequar é muito curto”, explicou Pereira, que terá que trocar algumas mercadorias do lugar e implantar mais duas geladeiras para vender somente os produtos que possuírem teor alcoólico.

O motivo é o fato de a legislação também proibir que as bebidas fiquem misturadas com outros tipos de produtos, como refrigerantes, por exemplo. O encarregado da Adega Rainha, Douglas do Prado dos Reis, também disse que o local não terá dificuldades, pois a maioria das pessoas que frequentam o local têm mais de 30 anos de idade. “Vou repassar as informações para o proprietário e vamos orientar os clientes”.

A sócia da Portal dos Pães, Gizele Oliveira, disse que concorda com a nova legislação e que diariamente o local é procurado por menores que querem comprar cigarros ou bebidas. “Tem uma escola e um clube aqui perto e a molecada vem toda aqui, mas sempre negamos. Percebo que passa alguns minutos e vem algum adulto e compra para eles. Esse tipo de situação é muito complicada porque não posso negar a bebida para o adulto.”

Positiva
“É bom para dar um jeito na molecada. Os pais já estão corrompendo  as crianças desde cedo.”, disse Osvaldo Fernandes, aposentado.

Legislação é vista com bons olhos por clientes
Consumidores acreditam que nova lei terá sucesso como a Lei Antifumo; iniciativa veio em boa hora para combater alcoolismo na juventude

Assim como a Lei Antifumo, consumidores apoiam a lei que proíbe o álcool para menores. Clientes acreditam que iniciativa é o primeiro passo para combater o alcoolimo precoce de jovens.

O técnico de automação Junio Armando Ferreira, de 40 anos, por exemplo, tem um filho de 17 anos e disse que nunca ofereceu bebida em estabelecimentos comerciais e mesmo em casa, o jovem está proibido de beber. Para o pai, a lei irá possibilitar a educação dos adolescentes.  “A bebida já é prejudicial para adultos imagina para crianças. Para quem é novo atrapalha os estudos, a relação com a família. Isso tem que ser evitado e na minha opinião essa lei só vem para beneficiar.”

Para o aposentado Osvaldo Fernandes, de 53 anos, achou excelente a ação estadual, mas alertou que para funcionar vai depender da consciência dos clientes.  “Hoje os menores são corrompidos desde pequenos. Acho que não precisa nem ter lei para isso porque os próprios pais podiam se conscientizar. Isso vai evitar que no futuro eles se envolvam em acidentes e estraguem suas vidas.”

A fiscalização da nova lei é vista como problema por alguns consumidores, como é o caso do cirurgião dentista Cristiano Lacerda, de 34 anos. Para ele, a questão do dono de o local ter que impedir o pai a dar álcool para o filho será complicado. “Acho que a lei está certa e que foi feita para conscientizar.”

O comerciante Marcos Guazzelli, de 28 anos, disse que a lei é boa e que vai ser difícil ter algum problema. “Somos responsáveis pelos clientes e é preciso ter cuidado.”

Rigor na fiscalização

Desde a meia-noite de sábado, os proprietários de bares já podem ser multados pelos fiscais. Em Santo André, o trabalho será feito por 10 agentes. Nas outras cidades do ABCD, o número de agentes que trabalharão ainda será definido. Fiscalizações também acontecerão  durante o dia em todos os tipos de locais. Após a aplicação de multas, os bares poderão ser interditados e depois perder a autorização para funcionar.

Fonte: CARDOSO/SANTO ANDRÉ – Rede Bom Dia
derla.cardoso@abcdbomdia.com.br