Sistemas de eleição e financiamento dividem grupo da reforma política

Fabiano Costa, Felipe Néri, Nathalia Passarinho, Renan Ramalho e Vitor MatosDo G1, em Brasília

Os impasses que, historicamente, levaram diversas propostas de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro para a gaveta já dividem os deputados federais indicados no dia 10 de julho para elaborar, em três meses, uma sugestão de reforma política. Enquete feita pelo G1com 13 dos 14 parlamentares que irão integrar o grupo de trabalho aponta que temas como o financiamento de campanha e a forma de escolha de deputados e vereadores devem gerar disputas e discussões no Congresso Nacional.

O comitê da reforma política, criado na última quarta-feira (10), terá a tarefa de apresentar sugestões de projetos que podem modificar as regras das campanhas eleitorais, a maneira de votar, a forma de representação e a atuação dos políticos eleitos para o parlamento.

Na enquete, o G1 perguntou aos deputados do colegiado o que achavam sobre sete pautas: 1)financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.

Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.

Dos sete assuntos questionados na consulta, o modelo para financiar as campanhas é o que registrou a maior divergência entre os deputados do colegiado. Seis parlamentares se disseram favoráveis ao financiamento exclusivamente público.

“O meu ponto de vista pessoal é favorável ao financiamento público de campanha, porque acho que o grande vício do sistema eleitoral brasileiro é o poder excessivo do fator econômico no resultado das eleições”, ressaltou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos que apoiam que as campanhas sejam financiadas apenas com dinheiro dos cofres públicos.

Na enquete, outros cinco parlamentares defenderam a manutenção do modelo atual, que permite o uso de recursos públicos – do fundo partidário – e privado – obtidos com doações de pessoas físicas e empresas – para, por exemplo, bancar gastos com propaganda, comícios e viagens.

“Eu tinha muita inclinação para financiamento público, mas no sistema que temos não vai funcionar. Não temos como controlar a quantidade de recursos que cada partido recebe nem como evitar que a pessoa que recebe financiamento público não vai receber recursos privados. O financiamento público pode funcionar como um caixa 3”, enfatizou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

No mesmo ponto da consulta, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) defendeu somente doação privada de pessoas físicas. Já a líder da bancada do PC do B, Manuela D’Ávila (RS), prefere verba pública e privada somente de pessoas físicas, ou seja, vedando doações por empresas.

A consulta elaborada pelo G1 identificou apenas um ponto de consenso entre os parlamentares ouvidos pela reportagem. Para 13 deputados que participaram da enquete, o atual sistema de escolha dos deputados e vereadores deve ser modificado. O ponto de convergência, no entanto, acaba aí.

Na hora de definir a alternativa para substituir o modelo em vigor, o grupo se mostra rachado. Há parlamentares que apoiam o sistema proporcional com lista flexível, outros se mostram a favor da lista fechada definida pelo partido e também há defensores do sistema distrital, onde o eleitor vota no próprio candidato.

Atualmente, o sistema em vigor é o proporcional com lista aberta, pelo qual é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.

Simulação
Com as opiniões adiantadas ao G1 por 13 integrantes do grupo de trabalho da reforma política, é possível se ter uma ideia do conjunto de projetos que podem ser apresentados ao final das atividades do comitê.

Segundo a enquete, além da mudança no sistema de votação para vereadores e deputados, o colegiado deve recomendar a extinção das coligações partidárias. Dez dos 13 deputados ouvidos pelo G1 se disseram a favor da modificação.

Outro ponto com adesão da maior parte dos congressistas do grupo é de pôr fim ao voto secreto nas cassações de deputados e senadores. Doze dos 13 parlamentares do colegiado querem que as votações para perda de mandato sejam abertas.

Os integrantes do colegiado ainda manifestaram a inclinação para alterar as atuais regras de suplência no Senado. Apenas dois dos 13 parlamentares foram contrários à mudança. Outros dois têm posições indefinidas.

Disputa interna
Idealizado como alternativa à proposta rejeitada pelos partidos de realização de um plebiscito para promover mudanças no sistema político e eleitoral, o recém-criado grupo de trabalho da reforma política terá de administrar uma crise interna antes mesmo de iniciar suas atividades.

Na última quarta (10), dia em que o comitê foi criado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de suspender a instalação do colegiado por conta de uma divergência entre parlamentares petistas.

A liderança do PT havia avalizado a presença de Henrique Fontana, que relatou nos últimos dois anos projetos de reforma política, no grupo de trabalho. Porém, Alves surpreendeu os petistas na quarta ao indicar Cândido Vaccarezza para a presidência do colegiado.

Nesta segunda, Henrique Alves disse que o partido poderá ficar com dois representantes. Alves justificou a mudança de sua própria orientação ao fato de o PT possuir a maior bancada da Câmara. De acordo com o peemedebista, as demais bancadas da Casa terão apenas uma vaga no grupo.

O deputado do Rio Grande do Norte também anunciou nesta segunda que convidou o deputado Vaccarezza para ser o coordenador do colegiado que irá apresentar, em três meses, sugestões de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. A confirmação do parlamentar paulista, entretanto, ainda depende do aval da cúpula petista. Na semana passada, Henrique Fontana havia sinalizado que poderia deixar o comitê caso o correligionário fosse mantido na coordenação do colegiado.

Incumbido de tentar administrar a divergência entre os dois parlamentares petistas, o líder do PT, José Guimarães, disse ao G1 nesta segunda, antes da reunião dos coordenadores da bancada, que a “tendência” é que Fontana e Vaccarezza sejam mantidos no grupo. “A tendência é manter os dois. Como é que o presidente da Casa diz isso e nós vamos dizer não”, ponderou José Guimarães.

O deputado cearense relatou ainda que a sigla montou uma espécie de “força-tarefa” para tentar convencer Fontana a atuar no colegiado mesmo sob a presidência de Vaccarezza.

Fonte: G1