Simpósio de Processo Civil na comemoração dos cursos jurídicos

Para comemorar o aniversário da criação dos cursos jurídicos no Brasil, o IARGS (Instituto dos Advogados do RS) oferece uma extensa programação de atividades no mês de agosto. No dia 12/08, será realizado o Simpósio de Processo Civil sobre “Alterações do CPC”- Código de Processo Civil. O evento, que é destinado aos operadores do Direito em geral e estudantes, acontecerá das 8h30 às 17h30, quando será oferecido um coquetel de encerramento, no auditório do IARGS (Travessa Engº Acilino de Carvalho, nº 21/4º andar), em Porto Alegre.

Para seis universidades o simpósio valerá como atividade complementar equivalendo a 10 horas/aula com certificado: Curso de Direito da CESUCA; Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Curso de Direito da Instituição Educacional São Judas Tadeu; Faculdade de Direito da FADERGS; Faculdade de Direito da PUC/RS; e Fundação Escola Superior do Ministério Público.

O patrono do evento seria o Comendador Ministro Athos Gusmão Carneiro, recém-falecido, no dia 02/07, a quem o IARGS prestará uma homenagem. Outro tributo póstumo será oferecido pelo Instituto ao Desembargador Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. A coordenação geral do evento está sendo feita pela Dra. Maria Isabel Pereira da Costa, Diretora do Departamento de Processo Civil do IARGS, com o auxílio dos professores e processualistas, Dr. Carlos Alberto de Oliveira e do Dr. Darci Guimarães Ribeiro.

A presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral, destacou que o Simpósio será um dos pontos marcantes dentre os eventos que o IARGS está promovendo para comemorar a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Aliás, ela lembra que os cursos foram instituídos por meio do Decreto Imperial de D. Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827. “O tema é de importância fundamental para todos os operadores do Direito”, afirmou, acrescentando que os palestrantes e os coordenadores dos painéis são figuras de notório saber jurídico, “muito bem escolhidos pelos coordenadores do evento”.

De acordo com a Dra Maria Isabel, o IARGS tem como principal objetivo cumprir sua missão histórica de promover o conhecimento jurídico e, assim, colaborar com o bom desempenho de todos os operadores do direito, associados ou não, tanto profissionais quanto estudantes.

A coordenadora do evento informou que o Ministro Athos Gusmão havia sido convidado para ser o patrono do evento pelos relevantes serviços prestados não só para o Instituto, mas para toda a comunidade jurídica do país, levando em consideração sua atuação jurisdicional e elaboração do próprio projeto do CPC. “O Ministro, além de ter sido um grande doutrinador na área jurídica, também nos brindou com sua sabedoria na literatura. Mas, infelizmente, tivemos que transformar tal homenagem em póstuma. E de onde estiver continuará a nos enviar inspiração”, destacou.

O Dr Carlos Alberto, que auxilia na coordenação do evento, ressaltou a importância do Ministro Athos no aperfeiçoamento da legislação processual civil, por ter estado à frente das reformas legislativas empreendidas desde 1994 e contribuído decisivamente no próprio Projeto de Lei que se encontra em debate no Congresso Nacional. “Aliando sua experiência como Magistrado, professor universitário e advogado, com incomum disposição, o Ministro Athos certamente vai ser sempre lembrado por seu envolvimento e decisiva participação no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil”, acentuou.

O Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, também processualista, foi convidado para substituí-lo na palestra de abertura. Dessa forma, a Dra Maria Isabel informou que ele se engaja à homenagem póstuma ao Ministro Athos, considerando que ambos juristas possuíam grande relação de amizade. Em relação à homenagem póstuma que será prestada ao jurista Desembargador Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, a Dra Maria Isabel enfatizou os relevantes serviços prestados por ele ao IARGS, além da sua “brilhante carreira jurídica não só pelo aspecto jurisdicional, mas também pela contribuição doutrinária”.

O Dr Carlos Alberto de Oliveira informou, ainda, que as discussões sobre a adequação da legislação processual civil às necessidades de nossa sociedade  vêm de longa data. Ele adverte ser reconhecida a morosidade da prestação jurisdicional do Brasil, o que torna relevante conhecer o Projeto de Lei que versa sobre o Novo Código de Processo Civil. “No momento em que se debate – tanto no Congresso Nacional como na própria sociedade, sobretudo nos meios jurídicos – o Projeto do Novo CPC, é muito pertinente refletir esse debate no seio do IARGS, instituição tradicionalmente voltada ao estudo e ao aperfeiçoamento intelectual dos que militam nas atividades jurídicas”, afirmou o advogado.

Aliás, disse que os temas que serão abordados no Simpósio foram escolhidos de acordo com as  linhas centrais do Projeto do Novo CPC, buscando-se contemplar as temáticas de maior relevância para os advogados, sobretudo em relação às “novidades” que deverão ser introduzidas na legislação processual civil.

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Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

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